União de esforços: OAB propõe termo de cooperação para enfrentar violência contra a mulher em Sergipe

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Costa, acompanhado da secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, e da secretária-geral da OAB/SE, Andrea Leite, estiveram nesta quinta-feira, 26, reunidos com o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Nilzir Soares Vieira Júnior, para tratar de parcerias e ações conjuntas entre as instituições no enfrentamento à violência contra a mulher e aos casos de feminicídio no estado.

A secretária-geral do CFOAB explicou que a proposta é formalizar um termo de cooperação entre a OAB, o Ministério Público e demais instituições comprometidas com a defesa dos direitos das mulheres.

“Já existe um termo de cooperação nacional firmado com a Procuradoria-Geral da República, do qual a OAB é partícipe, dentro do programa Antes que Aconteça. A nossa intenção é trazer essa iniciativa para Sergipe, em parceria com o Ministério Público e outras instituições que atuam nessa pauta, para unirmos esforços e buscarmos soluções efetivas que enfrentem essa realidade de violência que tem se agravado em nosso estado”, destacou.

O presidente da OAB/SE, Danniel Costa, reforçou a necessidade de união institucional para enfrentar a alarmante realidade da violência contra a mulher em Sergipe. “As instituições têm desenvolvido ações importantes, mas ainda insuficientes diante da gravidade do cenário. Precisamos fortalecer essa rede de atuação conjunta, com medidas concretas que protejam de fato as mulheres e promovam uma mudança de comportamento na sociedade, especialmente entre os homens, que figuram como principais agressores. Somente com atuação integrada conseguiremos avançar na prevenção e no enfrentamento a essa violência”, afirmou.

A secretária-geral da OAB/SE, Andrea Leite, também ressaltou a importância de somar esforços e lamentou os dados recentes registrados no estado. “É impossível não se sensibilizar diante do número de casos que temos acompanhado em Sergipe. Apenas no mês de março, que simboliza a luta e a valorização da mulher, já foram registrados quatro feminicídios. Esse dado é extremamente preocupante e reforça a urgência de uma atuação conjunta, permanente e articulada entre as instituições, para que possamos fortalecer a rede de proteção e evitar que mais mulheres sejam vítimas de violência”, pontuou.

Também participaram da reunião a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM), Laila Leandro; a procuradora-adjunta da Mulher, Luciana Costa Ferreira; e o procurador de Justiça e coordenador-geral do MPSE, Carlos Augusto Alcântara Machado.

Programa ‘Antes que Aconteça’

O programa Antes que Aconteça é uma política nacional de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres e tem como objetivo combater esse tipo de violência por meio da implementação de políticas públicas que promovam autonomia, segurança e proteção às vítimas.

As ações do programa incluem acolhimento especializado e humanizado; capacitação em defesa pessoal; incentivo ao empreendedorismo feminino; prevenção à violência de gênero; uso de tecnologias e sistemas de monitoramento; implantação das Salas Lilás, espaços destinados ao atendimento especializado em instituições do sistema de Justiça; aquisição de veículos para atendimento itinerante; formação de grupos reflexivos; e fortalecimento de lideranças comunitárias femininas.

A OAB é parceira do programa e entende que essas iniciativas ampliam a rede de apoio e reforçam a conscientização sobre a necessidade de erradicar a violência de gênero.