Governo de Sergipe abre seleção para entidade ambientalista compor Conselho de Gerenciamento Costeiro

O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas (Semac), publicou edital de chamamento público para a seleção de uma entidade ambientalista não governamental que irá compor o Conselho Estadual de Gerenciamento Costeiro (Gerco). A iniciativa reforça a participação de uma entidade ambientalista não governamental na gestão das políticas públicas voltadas à zona costeira sergipana, garantindo mais representatividade, transparência e controle social.

A seleção prevê o preenchimento de uma vaga destinada ao segmento ambientalista, cabendo à entidade escolhida indicar um representante titular e um suplente para atuação no conselho. A vaga é destinada a uma organização com atuação comprovada na área ambiental, preferencialmente relacionada à zona costeira, que indicará um representante titular e um suplente. Para participar, a entidade deve estar legalmente constituída, possuir pelo menos dois anos de funcionamento e comprovar atuação efetiva em Sergipe na defesa e preservação do meio ambiente.

As inscrições estarão abertas de 3 a 9 de março de 2026 e deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, com envio da documentação exigida em formato digital para o e-mail gerco@semac.se.gov.br. Entre os documentos solicitados estão estatuto ou contrato social, ata de eleição da diretoria, comprovante de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e registros que comprovem a atuação ambiental da entidade.

O processo seletivo será conduzido por uma comissão de seleção designada pela Semac, responsável pelas etapas de habilitação e classificação das entidades inscritas. A avaliação considerará critérios como abrangência territorial de atuação, tempo de experiência, participação em conselhos e colegiados ambientais e quantidade de ações desenvolvidas na área ambiental e de educação ambiental.

O resultado preliminar da seleção está previsto para ser divulgado em 27 de março de 2026, e o resultado final deve ser publicado até 10 de abril de 2026 no Diário Oficial do Estado e no site da Semac. A entidade selecionada terá seus representantes oficialmente designados por ato do Poder Executivo Estadual.

O edital completo, com regras, cronograma e lista de documentos necessários, está disponível no site da Semac e no Diário Oficial do Estado de Sergipe. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail gerco@semac.se.gov.br.