Ausência de debate de gênero nas escolas contribui para violência contra mulheres
A conclusão é de uma dissertação de mestrado da advogada Thayná Melo, que deve ser lançada brevemente em um livro; estudo defendido na Unit mostra que ausência do tema nas escolas reforça desigualdades e viola princípios democráticos.
A realidade de violências constantes sofridas diariamente pelas mulheres no Brasil, através das agressões físicas, verbais e sexuais, seria diferente se as questões relativas às relações de gênero fossem mais e melhor discutidas e ensinadas nas escolas. Esta é a conclusão da dissertação de mestrado “A (não) abordagem de gênero na grade comum curricular brasileira e o impacto nos direitos humanos”, defendida em 2023 pela advogada Thayná Medeiros Melo no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes (PPGD/Unit). O trabalho está agora em fase de editoração e será lançado brevemente em um livro.
A dissertação foi orientada pela professora Patrícia Verônica Sobral de Souza, do PPGD/Unit, e contou com o apoio de uma bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O objetivo foi investigar a relação entre gênero, educação e direitos humanos, especificamente quanto às políticas públicas vigentes no Brasil e sob a perspectiva de gênero no ensino nas escolas. E também como essa relação interfere no comportamento dos índices de violência contra mulheres no Brasil e em Sergipe.
“A pesquisa concluiu que excluir ou restringir debates sobre gênero nas escolas viola princípios democráticos e prejudica a prevenção da violência contra as mulheres. A ausência de discussões sobre gênero na BNCC [Base Nacional Comum Curricular] e o avanço de projetos de lei que censuram o tema, afrontando a Constituição e os tratados internacionais, reforçam a cultura de dominação e desigualdade de gênero. Por isso a pesquisa defende a educação em direitos humanos como instrumento essencial para combater o machismo, a discriminação e a violência de gênero, promovendo igualdade, respeito e justiça social”, argumenta Thayná.
A autora acredita que a pesquisa atua como uma espécie de resistência acadêmica, no combate ao retrocesso dos direitos das mulheres e aos reflexos da exclusão de gênero na Educação. E a indica como possível fonte para a formulação de políticas públicas em educação, bem como para o trabalho de pesquisadores, cientistas políticos, professores, estudantes e demais interessados na questão de gênero, educação e direitos humanos.
Formada em Direito também pela Unit, Thayná decidiu estudar o tema a partir da experiência que viveu entre 2019 e 2021, como integrante da Comissão de Direitos das Mulheres (CDDM), ligada à Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE). “Tive contato com a assistência jurídica prestada às vítimas de violência e participei de ações educativas. A partir daí, pude perceber que independentemente da condição social ou formação técnica, qualquer mulher pode sofrer violência doméstica, em especial, e qualquer outra espécie de violência de gênero. A experiência na CDDM foi muito importante para minha formação profissional, além de motivar a escolha do tema da minha dissertação”, lembra ela.
Outro motivo foi o seu entusiasmo pelas teorias do educador pernambucano Paulo Freire (1921-1997), defensor de uma pedagogia focada no diálogo e na problematização para a emancipação das pessoas. “Acredito no papel transformador da educação e reconheço que a educação em direitos humanos implica no envolvimento da escola em todo o ambiente cultural e comunitário no qual está inserida. Pensar em uma educação que respeite a diversidade de gênero, que questione paradigmas e não reproduza preconceitos é essencial para formar jovens que saibam conviver em harmonia com as diferenças e contribui para a diminuição dos índices de violência e discriminação”, argumenta Thayná.
A advogada, que também é técnica bancária concursada do Banco do Estado de Sergipe (Banese), conta que seu primeiro contato com a pesquisa foi durante o segundo ano da graduação em Direito na Unit, quando cursou a disciplina Práticas de Pesquisa e participou como co-autora do artigo “Sistema Prisional Brasileiro e a Inserção do Monitoramento Eletrônico como Medida de Execução Penal”, publicada na revista Cadernos de Graduação - Ciências Humanas e Sociais, da Editora Universitária Tiradentes (Edunit). Seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), “O caráter pedagógico da responsabilidade civil por danos morais decorrente do abandono afetivo na jurisprudência brasileira”, foi publicado como artigo em 2018 pela revista chilena “Revista de Derecho y Câmbio Social”.
