MPF atua nas negociações para regularizar terras do povo indígena Fulkaxó em Sergipe
Reunião com Funai, Incra, representantes da comunidade e o proprietário de uma fazenda debateu a compra da propriedade
O Ministério Público Federal (MPF) mediou uma reunião com representantes da comunidade indígena Fulkaxó, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e de uma fazenda, em Pacatuba (SE). Realizada na última sexta-feira (22), a reunião teve o objetivo de tratar das negociações da questão fundiária que envolve o povo Fulkaxó.
O MPF acompanha a execução definitiva da sentença judicial que reconheceu o direito dos indígenas à posse da terra. Uma das pendências no processo é a compra da propriedade rural, na qual a comunidade já vive há algum tempo, restando apenas a regularização.
Durante a reunião, um representante da Funai informou que a avaliação mais recente do imóvel está em aproximadamente R$ 2,87 milhões e que o recurso já está empenhado para o pagamento. O proprietário da fazenda solicitou um prazo para analisar a proposta. Em resposta, a procuradora da República Gisele Bleggi concedeu um prazo de sete dias, com a ressalva de que, caso não haja uma resposta formal, o valor será depositado em juízo e as providências judiciais para a imediata e formal imissão na posse seja garantida aos indígenas.
