Procurador alerta sobre o adoecimento relacionado ao trabalho

Procurador Raymundo Ribeiro falou sobre o tema em palestra na UFS

O cenário de acidentes e doenças do trabalho no Brasil foi tema de palestra do procurador do Trabalho Raymundo Ribeiro a estudantes da Universidade Federal de Sergipe (UFS), nesta terça-feira (29).

No mês em que se reforça a necessidade de prevenção dos acidentes e de ambientes de trabalho mais seguros (27 de julho - Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho), o procurador destacou, com preocupação, as estatísticas no país. “Esse problema é gravíssimo no mundo inteiro e no Brasil não é diferente. São números de guerra. São mais de 700 mil acidentes de trabalho notificados por ano no Brasil, segundo dados do INSS”, afirmou Ribeiro.

Subnotificação

Durante a palestra, direcionada a estudantes de cursos de Direito e de áreas da Saúde, o procurador Raymundo Ribeiro mencionou um problema enfrentado pelos órgãos fiscalizadores: a subnotificação. “O caso da Boate Kiss, que repercutiu no mundo inteiro, é um exemplo disso. Mais de 20 trabalhadores morreram e não foram emitidas as devidas Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT)”, destacou.

Caminhos do Trabalho

A preocupação com o crescente número de trabalhadores doentes e a subnotificação de casos mobilizou a atuação conjunta de instituições. A Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), a Universidade Federal da Bahia (UFBA), a Universidade Federal de Sergipe (UFS), o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) oferecem, cada uma dentro das suas atribuições legais, orientação, avaliação da relação entre o acidente e o trabalho e, se for o caso, emissão da CAT. "As atividades do projeto começaram no último mês de junho, visando pesquisar, estudar e exercer atividades de extensão com vistas a superar a ocultação dos casos de adoecimento do trabalho, com foco na garantia dos direitos humanos dos trabalhadores. O objetivo é levar o projeto a outros locais, para abarcar o maior número de trabalhadores e esclarecer a sociedade, especialmente as empresas, sobre a gestão de riscos, a adoção de medidas adequadas para a proteção da saúde e segurança do trabalho”, afirmou a coordenadora da iniciativa, a professora Luciana Aboim.

O procurador do Trabalho Raymundo Ribeiro destaca que também é alvo do projeto a formação de estudantes de diversas áreas, a exemplo de Medicina, Enfermagem, Fisioterapia, Direito, entre outros, com foco na identificação e notificação dos casos de adoecimentos relacionados ao trabalho. “A ideia é que esse projeto se torne uma política pública no enfrentamento à subnotificação dos acidentes de trabalho e incentivo à prevenção. Vamos ampliar parcerias e dialogar com outros órgãos, para a correta notificação dos casos”, disse o procurador.

A estudante de Direito Ana Clara Prado Rocha também integra o projeto e enfatizou que os dados e informações apresentados vão contribuir com as futuras ações da iniciativa. “A palestra trouxe reflexões profundas sobre os desafios da saúde e segurança no ambiente de trabalho. Como aluna de Direito da UFS e bolsista do projeto Caminhos do Trabalho, considero essencial esse contato com especialistas do MPT. Momentos como este são fundamentais para a formação crítica e comprometida com a efetivação dos direitos fundamentais no mundo do trabalho”, finalizou a estudante.