TCE e MPE alinham parceria para fiscalizações em escolas públicas sem acesso à água potável e saneamento
Nesta sexta-feira, 30, representantes do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) e do Ministério Público Estadual (MPE/SE) se reuniram na sede do MP para alinhar a atuação conjunta na força-tarefa nacional que irá verificar, in loco, as condições de acesso à água potável e ao saneamento básico em escolas públicas. A ação será realizada entre os dias 2 e 6 de junho, no contexto do projeto Sede de Aprender, que integra o calendário do Dia Nacional da Educação Ambiental (03/06) e do Dia Mundial do Meio Ambiente (05/06).
A reunião contou com a presença da conselheira presidente do TCE/SE, Susana Azevedo, do procurador-geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior, e de outros membros do parquet estadual, além de integrantes do corpo técnico do Tribunal que estarão à frente das fiscalizações em 19 escolas sergipanas - outras 11 escolas já visitadas pela equipe técnica do TCE também integram a iniciativa.
Coordenada nacionalmente pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL), a iniciativa busca mapear e cobrar providências sobre a ausência de infraestrutura básica em escolas públicas brasileiras, com base em dados alarmantes do Censo Escolar 2024.
Durante o encontro, Susana Azevedo destacou que a parceria interinstitucional é de grande importância "para que possamos juntos realizar a transformação social que Sergipe tanto precisa. Na hora que levarmos água potável e saneamento para todas as escolas que ainda não têm, nós estaremos fazendo com que as escolas melhorem o aprendizado e o ambiente escolar seja ideal. Tenho certeza que esse trabalho ajudará a erradicar esse problema nas escolas sergipanas.”
O procurador-geral de Justiça, Nilzir Soares, também ressaltou o papel das instituições no enfrentamento do problema: “Tratamos hoje de um tema fundamental para a sociedade, que é o acesso à água e ao saneamento na rede de ensino estadual, algo mínimo que tem que ser garantido pelo Estado brasileiro. E numa iniciativa conjunta do Conselho Nacional do Ministério Público, que reúne todos os Ministérios Públicos, e do sistema Tribunais de Contas, estamos somando esforços primeiro para averiguar a situação em Sergipe, e de acordo com nossas atribuições atuaremos energicamente para que essa realidade seja superada”.
Já o promotor de Justiça Fausto Dias de Valois, diretor do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação, reforçou a urgência da pauta:
“Água potável, saneamento básico e banheiros estruturados são fundamentais na estrutura que deve ser oferecida para nossas crianças. Precisamos garantir o acesso aos direitos fundamentais para os estudantes. O que observamos hoje é o Ministério Público juntamente com o Tribunal de Contas do Estado trabalhando para que os direitos básicos sejam assegurados. Colegas empenhados neste trabalho. O mote da campanha Sede de Aprender é este: que os alunos tenham dignidade no ambiente escolar. Precisamos nos somar porque isto é primordial”.
As escolas que serão visitadas estão localizadas nos municípios de Barra dos Coqueiros, Santa Luzia do Itanhy, Boquim e Santana do São Francisco — todas identificadas no Censo Escolar 2024 como unidades sem acesso à água potável.
