Projeto Rede Solidária de Mulheres de Sergipe assina carta de intenções e se soma à Campanha ZERO GRAVIDEZ NA INFÂNCIA

Desde o ano de 2022, o Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal de Sergipe (CEPMMIF) monitora a situação epidemiológica dos partos em meninas menores de 14 anos. Esse dado evidencia a incidência de gravidezes e partos resultantes de estupro de vulnerável, com presunção absoluta de violência sexual, de acordo com o Código Penal Brasileiro. Ainda de acordo com os dados, em 2024, observou-se que 183 meninas se tornaram mães em Sergipe, sendo que 51,6% residiam em oito municípios do Estado. Apesar de esse número representar a menor incidência dos últimos 12 anos, ainda está longe de se configurar como um panorama aceitável para as crianças e adolescentes.

No ano de 2025, a partir da confluência de ações com a Rede Solidária de Mulheres, uma iniciativa realizada pela Associação das Catadoras de Mangaba de Indiaroba (Ascamai), com o apoio da Petrobras e da Universidade Federal de Sergipe (UFS), a Defensoria Pública do Estado de Sergipe, o Comitê Estadual de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, o Instituto Brasileiro de Direito da Família e a UFS, em vinculação com o Projeto Faça Bonito, propõe uma ação coletiva e inclusiva para enfrentar o problema que afeta crianças e adolescentes e, principalmente, os projetos de vida de meninas pretas, pardas e indígenas, objetivando atingir a meta de ZERO GRAVIDEZ NA INFÂNCIA no Estado de Sergipe até o ano de 2030.

Por meio de debates e divulgação de materiais informativos sobre o tema, a Campanha ZERO GRAVIDEZ NA INFÂNCIA será oficialmente lançada no dia 15 de maio, sexta-feira, às 9h, no auditório da reitoria da UFS e pretende mobilizar profissionais da saúde, da educação, da assistência social e do direito, bem como os atores da Rede de Proteção, que realizam o acolhimento de crianças e adolescentes, com o intuito de superar a invisibilidade da violência sexual como grave problema social e de saúde pública.

Na ocasião, será realizado um debate sobre gravidez na infância e as implicações, bem como o lançamento de materiais informativos sobre violência sexual. Afinal, para atingir o objetivo ZERO GRAVIDEZ NA INFÂNCIA é fundamental o apoio da sociedade e das instituições públicas e privadas de forma ativa e propositiva, a fim de desnormalizar a gestação em crianças e adolescentes.