ITPS interdita bicos de abastecimento em posto de combustível de Aracaju

Um deles apresentou vazamento, enquanto outro foi reprovado por estar acima do erro permitido pelo Inmetro.

ITPS interdita bicos de abastecimento em posto de combustível de Aracaju - Foto: Gabriel Ribeiro | Governo de Sergipe

Uma operação conjunta entre o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) e o Ministério Público de Sergipe (MPSE) resultou na interdição de dois bicos de abastecimento de combustível em um posto de Aracaju, na manhã desta terça-feira, 3. A operação, ainda em andamento, tem como objetivo verificar a qualidade e prevenir fraudes volumétricas em seis postos de combustíveis na capital sergipana.

Durante a operação, um deles apresentou vazamento, enquanto outro foi reprovado por estar acima do erro permitido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Isso levou à interdição de ambos. “O posto foi notificado e autuado, devendo acionar uma das oficinas permissionárias do ITPS para realizar a manutenção e o reparo necessários. A partir dessa notificação, o ITPS emitirá e lavrará o processo, e o proprietário do posto deverá apresentar sua defesa”, explicou a gerente executiva de Metrologia e Qualidade Industrial do ITPS, Maria Inêz de Almeida.

Para assegurar que os consumidores recebam exatamente o que estão pagando, o ITPS, órgão delegado do Inmetro, conduziu os ensaios referentes à verificação metrológica do equipamento. Desta forma, é possível garantir que as bombas de combustível estejam em conformidade com as legislações do Inmetro, no que diz respeito à medição e quantidade.

A promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Euza Missano, do MPSE, destacou a importância da parceria entre o ITPS e o Ministério Público para garantir a integridade das transações de combustíveis. “A parceria entre o ITPS e o Ministério Público é de fundamental importância para que possamos entregar ao consumidor uma informação adequada em relação à volumetria, ou seja, que ele está pagando pelo que está recebendo”, enfatiza.

A operação envolveu também a Delegacia do Consumidor, Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Procons de Sergipe e Aracaju, Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Combustível (ANP).

Continuidade
A operação segue o cronograma de fiscalizações delimitado pelos órgãos de Defesa do Consumidor, ao longo de 2023, para garantir um combustível de qualidade e sem fraude volumétrica. No último mês de junho, por exemplo, a Força-Tarefa culminou na interdição de postos de combustíveis que tiveram produtos considerados inadequados, conforme análises laboratoriais da ANP.