Divulgar blitz é crime? Advogado de trânsito esclarece o assunto

Autor da prática fica sujeito a responder a processo e auxilia criminosos em fuga.

Com a evolução e crescimento dos meios de comunicação por meio de aplicativos de mensagens instantâneas, tornou-se comum a divulgação de informações sobre blitz, que significa uma batida policial, de caráter inesperado, que geralmente mobiliza grande aparato.

Em grupos do WhatsApp com pessoas da mesma cidade, não é raro que alguém publique alguma informação dizendo que a Polícia Militar e o órgão de fiscalização de trânsito estão parando os motoristas que passam por determinado local. 

Muito antes dos smartphones e os aplicativos de redes sociais serem inventados, os motoristas já costumavam comunicar uma ocorrência de fiscalização policial, através de sinais como piscar os faróis.

Porém, com o uso das redes sociais, esse tipo de informação começou a se espalhar de outras formas, contribuindo para o crime organizado, o tráfico de drogas e outras atividades que comprometem a segurança da população.

Nas redes sociais, muitas pessoas compartilham a mesma dúvida: é crime alguém avisar o local de realização de uma blitz? Para esclarecer a situação, o F5 News conversou com o advogado Pablo Ribeiro, especialista em trânsito.

Segundo ele, divulgar os pontos de blitz é, sim, ilegal, procedimento considerado crime. “Quem pratica poderá responder a um processo criminal e ser condenado a uma pena de reclusão de um a cinco anos, sem direito à fiança”, disse o advogado.

Pablo Ribeiro registra que essa informação delituosa é praticada com frequência. "Com a globalização e o aumento de usuários em diversas redes sociais e aplicativos de mensagens, as informações chegam instantaneamente em diversos aparelhos. No WhatsApp existem vários grupos em todo o Brasil com o intuito de informar aos participantes os pontos de blitz que estão ocorrendo em diversos locais do país”, informa.

Ao ser questionado qual a legislação a criminalizar esse comportamento, ele cita: “O próprio Código Penal tipificado no artigo 265, versando sobre a proibição de atentar contra a segurança de serviço de utilidade pública”. 

O advogado diz que muitas pessoas comunicam as blitze com a ilusão de ajudar os motoristas, mas não é bem isso que acontece. "Esta conduta pode comprometer a segurança de todos, pois a pessoa que está sendo avisada pode ser um foragido da justiça, um traficante transportando grande quantidade de drogas ou até mesmo um sequestrador transportando uma vítima de sequestro relâmpago”, adverte Pablo Ribeiro.