Aracaju (SE), 21 de maio de 2022
POR: Adriana Freitas da Silva Costa
Fonte: Assessoria Energisa/SE
Em: 18/01/2022 às 11h02
Pub.: 18 de janeiro de 2022

Saiba de quem é a responsabilidade pela iluminação pública


Por determinação da Aneel, as prefeituras são responsáveis pela iluminação pública.


Saiba de quem é a responsabilidade pela iluminação pública (Foto: Assessoria Energisa/SE)

Saiba de quem é a responsabilidade pela iluminação pública (Foto: Assessoria Energisa/SE)


Postes com lâmpadas queimadas ou acessas durante o dia? Se você já se deparou com situações assim é importante acionar a Prefeitura Municipal da sua cidade, que é a responsável pela iluminação pública. A arrecadação da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) é realizada por meio da fatura de energia elétrica e repassada integralmente para as prefeituras.


Por determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a responsabilidade pela iluminação pública é das prefeituras. A medida é válida em todo o Brasil e cabe às gestões municipais o trabalho de elaboração de projeto, implantação, expansão, atendimento, operação e manutenção dos sistemas de iluminação pública, o que inclui o funcionamento adequado para evitar problemas como luminárias acesas durante o dia ou apagadas durante a noite.


“A prestação deste serviço é de responsabilidade das prefeituras, sendo a gestão municipal responsável pela operação, manutenção e instalação das luminárias em espaços públicos como praças, ruas e avenidas”, explica o gerente se Serviços Comerciais da Energisa em Sergipe, Wellington Aranha.


Ainda segundo Wellington, os municípios são encarregados também pela cobrança dos recursos necessários para o custeio dos serviços de iluminação pública à população, por meio da taxa de Contribuição de Iluminação Pública (CIP). “A arrecadação desta contribuição é feita por meio da fatura de energia elétrica e repassada integralmente para as prefeituras dos municípios que possuem leis municipais estabelecidas para esta finalidade”, enfatiza.


Quando contatar a Energisa?
Os clientes podem entrar em contato com a Energisa em casos de árvores próximas à rede elétrica, postes de distribuição de energia danificados, e fios ou cabos da rede de distribuição caídos nas ruas.  O contato com a Energisa deve ser realizado por meio dos canais de atendimento:


- Aplicativo: Energisa On (disponível para iOS, Android e Windows Phone) 
- WhatsApp Gisa: (79) 98101-0715
- Site: www.energisa.com.br 
- Call Center: 0800 079 0196

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