Aracaju (SE), 03 de dezembro de 2021
POR: JFSE
Fonte: JFSE
Em: 15/10/2021 às 09h29
Pub.: 15 de outubro de 2021

JFSE funcionará em regime de plantão entre os dias 29 de outubro e 2 de novembro


JFSE funcionará em regime de plantão entre os dias 29 de outubro e 2 de novembro (Imagem: JFSE)

JFSE funcionará em regime de plantão entre os dias 29 de outubro e 2 de novembro (Imagem: JFSE)

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) publicou, em 24 de agosto, o Ato n. 368/2021, que transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro, relativo às comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, para o dia 29. Em razão disso, a Direção do Foro da Justiça Federal de Sergipe (JFSE) atualizou a lista de feriados e pontos facultativos referentes ao exercício de 2021, por meio da Portaria n. 104/2021. Portanto, a JFSE irá funcionar em regime de plantão no dia 29 de outubro.


Como nos dias 1º de novembro e 2 de novembro, segunda e terça-feira, Dia de Todos os Santos e Dia de Finados (art. 62, inc. IV, da Lei Federal n. 5.010/1966, alterada pela Lei Federal n. 6.741/1979), o funcionamento da JFSE também será alterado, ficam prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, 3 de novembro, quarta-feira, os prazos dos processos judiciais e administrativos da Seção Judiciária.

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