Encontro Nacional de Gestão Pública: Biólogo César Gama vai discorrer sobre licenciamento ambiental

O licenciamento ambiental é uma forma de intervenção estatal na atividade privada, através do exercício do poder de polícia. É procedimento administrativo vinculado, através do qual são verificadas as condições para o desenvolvimento e a operação de empreendimentos passíveis de causarem danos ambientais.

Encontro Nacional de Gestão Pública: Biólogo César Gama vai discorrer sobre licenciamento ambiental (Imagem: Divulgação/Falcão Centro de Capacitação)

É sobre esse tema que o biólogo e ex-secretário municipal do Meio Ambiente de Aracaju, César Gama vai tratar no Encontro Nacional de Gestão Pública, que será realizado nos dias 24 e 25 de março, no Hotel Quality. O foco da palestra de César Gama é “o licenciamento ambiental como importante instrumento de gestão na Administração Pública.

O licenciamento é um dos instrumentos de gestão ambiental estabelecido pela lei Federal n.º 6938, de 31/08/81, também conhecida como Lei da Política Nacional do Meio Ambiente.  Em 1997, a Resolução nº 237 do CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente definiu as competências da União, Estados e Municípios e determinou que o licenciamento deverá ser sempre feito em um único nível de competência.
No licenciamento ambiental são avaliados impactos causados pelo empreendimento, tais como: seu potencial ou sua capacidade de gerar líquidos poluentes (despejos e efluentes), resíduos sólidos, emissões atmosféricas, ruídos e o potencial de risco, como por exemplo, explosões e incêndios. 

Quem é César Gama

Antes mesmo de atuar na área do meio ambiente César iniciou sua vida profissional no jornalismo, no Jornal de Sergipe. No Cinform, onde foi diretor por vários anos foi destaque por desenvolver o jornalismo investigativo, que rendeu muitos prêmios para o veículo de comunicação e para o jornalista.

César formou em psicanálise, fez pós-graduação nas áreas do meio ambiente e em psicologia e atuou como professor universitário. Gama faz palestras, presta serviços na área de consultoria ao meio ambiente e comanda uma importante empresa de comunicação e marketing. Atualmente escreve uma coluna no Jornal Cinform.

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