Seminário sobre o Sistema Prisional será realizado no MP/Sergipe
Seminrio sobre o Sistema Prisional ser realizado no MP/Sergipe (Imagem: Divulgao/ESMP/MP/SE)
A Escola Superior do Ministério Público de Sergipe realizará no dia 31 de outubro o Seminário Sistema Prisional: Homenagem ao Centenário de Osman Hora Fontes. O evento é destinado a Membros e Servidores do Ministério Público e a toda comunidade acadêmica e profissional, e tem como objetivo principal debater a gestão pública penitenciária, visando contribuir com as discussões voltadas ao aperfeiçoamento do sistema prisional, através de boas práticas administrativas.
O encontro contará com a presença do Coordenador Geral de Alternativas Penais do DEPEN/MJ (Departamento Penitenciário, do Ministério da Justiça), Talles Andrade de Souza, que apresentará aos participantes um painel com o tema Execução Penal – Atualidade e Desafios.
O Seminário, que conta com apoio da Academia Sergipana de Letras Jurídicas, terá início às 8h, e será realizado no Auditório da Sede do Ministério Público em Aracaju, onde também se dará o lançamento de um livro, como parte das homenagens alusivas à memória do centenário do Jurista Sergipano Osman Hora Fontes.
As inscrições poderão ser feitas a partir do dia 13 até o dia 30 de outubro de 2016. É importante frisar que a presença dos inscritos deverá ser registrada biometricamente, e a obtenção do certificado está condicionada à frequência mínima de 75% da carga horária total.