Conselheiros do TCE/Sergipe julgam 20 processos na 1ª Câmara nesta terça-feira, 04
Conselheiros do TCE/Sergipe julgam 20 processos na 1 Cmara nesta tera-feira, 04 (Imagem: Cleverton Ribeiro/TCE/SE)
Nesta terça-feira, 04, foram julgados 20 processos na sessão da Primeira Câmara. A conselheira Susana Azevedo presidiu a sessão, que contou ainda com a participação dos conselheiros Carlos Alberto Sobral e Ulices Andrade, dos conselheiros substitutos Rafael Fonsêca e Francisco Evanildo de Carvalho e do procurador José Sérgio Monte Alegre.
Susana Azevedo votou pela legalidade, com paridade, de aposentadorias por tempo de contribuição de servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe; pela legalidade de Atos de Admissão de Pessoal da câmara de Lagarto, de interesse de Wilson Fraga de Almeida e Amiga Assessoria Técnica, com determinação de registro dos candidatos aprovados nas vagas não preenchidas; pelo arquivamento de processo referente a Reclamação Trabalhista da prefeitura de Simão Dias, e pela legalidade, com paridade, de transferências para reserva remunerada de sargentos da Polícia Militar de Sergipe.
Carlos Alberto decidiu pela legalidade de aposentadoria por implemento de idade e pela legalidade, com paridade, de aposentadorias por tempo de contribuição de servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe, e pela conversão em diligência de reforma por invalidez de sargento da Polícia Militar de Sergipe.
Ulices Andrade votou pelo arquivamento de processo referente a Reclamação Trabalhista da Secretaria de Estado da Educação, de interesse de Rubens Sabino Ribeiro Chaves e Luiz Antônio Barreto.
E Francisco Evanildo propôs voto pela legalidade, com paridade, de aposentadoria por tempo de contribuição de servidor do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe, assim como Rafael Fonsêca pela legalidade, com revisão anual, de pensão previdenciária concedida a beneficiário de ex-contribuinte do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe.
