Instituições homenageiam primeiro procurador da República em Sergipe
Solenidade é em comemoração ao centenário de Osman Hora Fontes.
Instituies homenageiam primeiro procurador da Repblica em Sergipe (Imagem: Divulgao/MPF/SE)
No próximo dia 3 de outubro, Osman Hora Fontes (1916-1992) será homenageado em solenidade no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Na data, o primeiro procurador da República em Sergipe estaria completando cem anos. No MPF, ele exerceu a função de procurador regional eleitoral. Osman também foi professor fundador da Faculdade de Direito de Sergipe.
Promovem e participam da cerimônia o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), o Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Sergipe (OAB/SE), Universidade Federal de Sergipe, Acadêmia Sergipana de Letras Jurídicas (ASLJ) e a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). O evento será no espaço cultural Carlos Ayres Britto, na sede do TCE, às 10h.
Na programação, está prevista uma exposição de fotografias. Os participantes também poderão conhecer como era a biblioteca e gabinete de trabalho do procurador. Na ocasião será oficializada a doação da biblioteca de Osman Fontes, com cerca de 11 mil livros, para o acervo do Ministério Público Federal. As homenagens ao procurador continuam no dia 10 de outubro na Alese e no dia 31 de de outubro no Ministério Público do Estado de Sergipe.
Biografia
Osman Hora Fontes nasceu em 3 de outubro de 1916, na cidade de Riachão do Dantas. Na infância, veio com seus pais residir em Aracaju, onde teve acesso à escola e à vida social. Apesar de viver na capital, nunca se desligou afetivamente da sua cidade natal.
Em Aracaju, Osman estudou no Colégio Tobias Barreto, de propriedade do professor Zezinho, e no Atheneu Sergipense. Aos 16 anos, concluiu o curso de nível médio e seguiu para o Rio de Janeiro, onde ingressou na Faculdade de Medicina. Após um ano, decidiu abandonar os estudos médicos para tentar nova carreira: foi quando ele ingressou na Faculdade Nacional de Direito.
Ao retornar a Aracaju, já Bacharel em Direito, foi aprovado em concurso para atuar como juiz na cidade de São Cristóvão. Um ano depois, fez a opção de trabalhar como advogado operário. Pela sua vivência como advogado, chegou a presidir a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe e a lecionar na Escola Técnica do Comércio a disciplina “Direito Operário”.
Quando atuava como advogado, Osman foi convidado por Augusto Maynard Gomes para ser chefe de Polícia, cargo equivalente a Secretário de Segurança Pública. Após cerca de um ano na função, voltou a advogar.
Neste período, Carlos Valdemar Acciol Rollemberg foi promovido e passou a exercer a função de procurador federal no Rio de Janeiro e indicou Dr. Osman para ser o Procurador Geral em Sergipe. Ele aceitou o desafio, passando nove anos de forma interina na função, até ser nomeado titular e Procurador Chefe do Estado, cargo que ocupou por 37 anos, até sua aposentadoria.
Outra contribuição importante de Osman foi sua atuação decisiva na criação da Faculdade de Direito de Sergipe, durante o governo e com o apoio de Dr. José Rollemberg Leite. Ao lado de diversas personalidades marcantes da história jurídica de nosso Estado, Osman contribuiu com a fundação da Faculdade de Direito, passando a ser um de seus professores catedráticos. Apaixonado pela docência, Osman ficou conhecido como grande intelectual e louvável professor de Direito Penal e de Direito Penitenciário.
