TJ/Sergipe realiza mais uma edição do curso de preparação para adoção
Realizado pela 4ª Vara Cível da Comarca de Nossa Senhora do Socorro e pelo 2º Núcleo de Serviço Social e Psicologia do TJSE, com o suporte da Coordenadoria da Infância e Juventude, o Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica para Pretendentes à Adoção aconteceu na sexta-feira, dia 23/09/2016, em sua 13ª edição. O curso atendeu pretendes de várias Comarcas como Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Itaporanga D’Ajuda, Salgado e Siriri.
TJ/Sergipe realiza mais uma edio do curso de preparao para adoo (Imagem: TJ/SE)
O curso em Nossa Senhora do Socorro abordou a temática “Adoção e seus Aspectos Legais”, iniciando os trabalhos com apresentação, em vídeo, do cordel-trem da adoção, de boas-vindas; aulas expositivas com Dr. Paulo César Cavalcante Macedo, Juiz de Direito da 4ª Vara Cível de Socorro e a Psicóloga, Maysa Oliveira e as Assistentes Sociais, Cláudia Lemos e Denúbia Souza do 2º NUSESP. Houve, ainda, apresentação do grupo Acalanto, uma associação sem fins econômicos, com sede na cidade de Aracaju/SE, cujo objetivo é trabalhar para que o direito à convivência familiar e comunitária seja garantido a todas as crianças e adolescentes, representado pela Sra. Marta Batista.
O Estatuto da Criança e do Adolescente determina a participação de pretendentes em curso de preparação promovido pelo Poder Judiciário como requisito obrigatório para sua habilitação à adoção. De acordo com a lei, além da preparação psicológica, o curso deve incluir estímulo à adoção inter-racial, de crianças maiores ou de adolescentes, com necessidades específicas de saúde ou com deficiências, e de grupos de irmãos.
O Tribunal de Justiça expandiu, recentemente, mais cursos a serem ministrados no interior do Estado. Por meio da Resolução nº 10/2016 do TJSE, que disciplina sobre a realização dos referidos cursos, foi ampliado o número de edições do curso em todo o Estado, abrangendo todos os Núcleos Psicossociais do Tribunal de Justiça, diminuindo as distâncias e dificuldades para os pretendentes à adoção e aumentando a oferta de cursos, garantindo a realização de diversas edições por ano.
