Vigilância Sanitária de Aracaju reforça ações de prevenção e proteção à saúde da população

A Rede de Vigilância Sanitária de Aracaju (Revisa), vinculada à Secretaria Municipal da Saúde (SMS), desenvolve ações permanentes para garantir que produtos e serviços oferecidos à população atendam às normas sanitárias e não representem riscos à saúde. O trabalho alcança diferentes segmentos da cidade e inclui fiscalização, acompanhamento das atividades, avaliação das condições de funcionamento dos estabelecimentos e orientação aos responsáveis. 

Atualmente, a REVISA acompanha aproximadamente 11 mil estabelecimentos em Aracaju e conta com mais de 50 fiscais, distribuídos em seis gerências responsáveis por áreas como alimentos, medicamentos, serviços de saúde, serviços veterinários, saneantes e cosméticos. 

Segundo Flávia Brasileiro, coordenadora da Rede de Vigilância Sanitária, ainda há dúvidas sobre as atribuições do órgão, especialmente em relação a demandas que pertencem a outras secretarias municipais.

“A Vigilância Sanitária é um órgão de proteção social. Muitas pessoas têm uma ideia equivocada sobre a atuação do órgão e acreditam que ele é responsável por tudo que envolve questões sanitárias. Por exemplo, um banheiro sujo em determinado estabelecimento, um esgoto a céu aberto ou a presença de animais na rua não são, necessariamente, atribuições da Vigilância Sanitária”, explica a coordenadora.

Flávia ainda esclarece que o trabalho da REVISA está direcionado ao controle de produtos e serviços de interesse à saúde, considerando as atividades econômicas e as exigências estabelecidas pelas normas sanitárias. Quando uma solicitação não corresponde à competência do órgão, a demanda é encaminhada ao setor responsável, garantindo que a ocorrência receba o direcionamento adequado.

Licenciamento e fiscalização fazem parte da rotina

Entre as principais atividades desenvolvidas pela Revisa está o licenciamento sanitário, procedimento que considera o grau de risco das atividades realizadas em cada estabelecimento. Essa classificação permite definir quais exigências devem ser cumpridas e como será realizado o acompanhamento das atividades, considerando o potencial de risco que cada serviço pode representar à saúde da população.

Os estabelecimentos considerados de alto risco precisam passar por inspeção sanitária antes de iniciar o funcionamento. Já os classificados como de médio risco recebem o alvará sanitário e são fiscalizados posteriormente. As atividades de baixo risco são dispensadas do documento, mas permanecem sujeitas à fiscalização, uma vez que também precisam atender às normas sanitárias aplicáveis ao seu funcionamento.

“Alguns estabelecimentos precisam passar por uma inspeção antes de iniciar suas atividades, como hospitais, restaurantes e outros serviços classificados como de alto risco”, detalha Flávia.

A inspeção prévia permite que os fiscais avaliem as condições do estabelecimento antes do início das atividades, verificando o atendimento às exigências sanitárias correspondentes ao serviço oferecido. Esse procedimento é importante para identificar possíveis inadequações ainda na fase de implantação, evitando que situações capazes de comprometer a saúde dos consumidores ou usuários se estabeleçam durante o funcionamento.

O acompanhamento, no entanto, não se limita à etapa de abertura. Mesmo após a regularização, os estabelecimentos continuam sujeitos às ações de fiscalização da Revisa. Dessa forma, o licenciamento e as inspeções posteriores funcionam de maneira complementar, contribuindo para que as condições sanitárias sejam mantidas ao longo do tempo.

O atendimento às denúncias também integra a rotina do órgão. As solicitações chegam por meio dos canais oficiais da Prefeitura, da Ouvidoria da Secretaria Municipal da Saúde e da Ouvidoria Geral. Após o recebimento, a equipe avalia se a situação está dentro das competências da Vigilância Sanitária e, quando necessário, encaminha fiscais para verificar as condições do local.

“Recebemos a demanda e vamos até o local verificar a situação, desde que seja uma atribuição da Vigilância Sanitária. Quando não é de nossa competência, encaminhamos a solicitação ao setor responsável”, acrescenta a coordenadora.

Segundo Flávia, o volume de denúncias recebidas praticamente dobrou em comparação com 2025. A coordenadora também destaca que a identificação dos fiscais por meio do fardamento oficial contribuiu para ampliar o reconhecimento do trabalho desenvolvido pela equipe e aproximar o serviço da população.

Atuação preventiva também chega aos eventos

A presença da Vigilância Sanitária também é importante durante eventos de grande porte que envolvem a comercialização de alimentos e bebidas. Nesses espaços, o trabalho começa antes mesmo da abertura da programação, com a verificação das instalações dos comerciantes e das condições necessárias para o funcionamento das atividades. O acompanhamento continua durante a realização dos eventos.

“Todo evento que tenha comercialização de alimentos e bebidas conta com a presença da Vigilância Sanitária. Nossa equipe chega antes do início da programação para verificar a instalação dos comerciantes e as condições de funcionamento. A fiscalização também continua durante o evento”, afirma Flávia.

Durante as inspeções, a equipe verifica as condições de armazenamento, manipulação e conservação dos produtos, além dos equipamentos e utensílios utilizados. Quando são identificados itens impróprios para o consumo ou situações que descumprem as exigências sanitárias, são adotadas medidas para impedir que esses produtos ou serviços representem riscos à população. Entre as providências estão o recolhimento e o descarte de alimentos, a apreensão de medicamentos e a interdição de equipamentos.

Outro cuidado envolve os utensílios utilizados na manipulação de alimentos. Materiais de madeira que não permitem a higienização e a desinfecção adequadas, como tábuas e martelinhos utilizados para quebrar caranguejos, também podem ser recolhidos durante as inspeções.

Orientação

Além de identificar e corrigir situações que não atendem às normas sanitárias, a Revisa desenvolve um trabalho de orientação junto aos responsáveis pelos estabelecimentos. A iniciativa busca esclarecer as exigências, prevenir inadequações e contribuir para a manutenção de condições adequadas de funcionamento.

A orientação também permite que comerciantes e prestadores de serviços compreendam melhor suas responsabilidades e adotem os cuidados necessários no desenvolvimento das atividades. Nesse sentido, a atuação dos fiscais não se restringe à verificação do cumprimento das normas, mas também envolve o esclarecimento sobre os procedimentos que devem ser adotados para garantir a segurança dos produtos e serviços oferecidos à população.

“A maior parte do trabalho da Vigilância Sanitária acontece em campo. Os fiscais estão diariamente nas empresas e nos estabelecimentos, realizando inspeções. Além disso, também existem atividades internas, como a elaboração de relatórios e autos de infração”, conclui a coordenadora.

Com presença em diferentes atividades econômicas e serviços de interesse à saúde, a Rede de Vigilância Sanitária de Aracaju mantém um trabalho permanente de acompanhamento, controle e orientação. A atuação contribui para prevenir situações que possam comprometer a saúde dos consumidores e reforça a importância da vigilância sanitária como instrumento de proteção e promoção da saúde pública.