Câmara Municipal de Aracaju participa do lançamento do processo de revisão do Plano Diretor
Os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju participaram do lançamento oficial do processo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, realizado na quinta-feira (19/02), na prefeitura de Aracaju. O objetivo do evento foi apresentar as etapas iniciadas para revisão e as fases previstas, assim como a composição do grupo gestor e da equipe técnica responsável pela elaboração do novo plano.
O presidente da Câmara, Ricardo Vasconcelos (PSD), destacou a relevância histórica do momento e a longa espera da cidade pela revisão do Plano. “Hoje, a Prefeitura de Aracaju nos apresenta todo o seu cronograma de trabalho para que possamos levar à frente essa discussão com o plano diretor, que é uma demanda muito antiga da cidade. Já aprendemos onde não podemos errar e eu tenho certeza absoluta de que agora vamos resolver os problemas de verdade de Aracaju", pontuou o presidente.
A prefeita Emília Corrêa ressaltou a prioridade da gestão e a urgência do tema. “Aracaju é uma cidade que vai completar 26 anos sem a revisão de um Plano Diretor. Isso é muito grave para todos nós. Temos uma equipe técnica muito forte para iniciar esse processo. Já trabalhamos muito nisso, está no nosso plano de governo. O Plano Diretor é uma necessidade. Vamos fazer Aracaju respirar o Plano Diretor", salientou.
Os vereadores também se manifestaram sobre a importância do evento. O vice-presidente da Casa, Pastor Diego (União Brasil), destacou a necessidade de crescimento urbano organizado. "Há muito tempo estamos discutindo na Câmara Municipal a necessidade da revisão do Plano Direto. Aracaju precisa continuar crescendo de forma organizada, de forma ordeira, com a mobilidade urbana e o saneamento básico sendo respeitados. E quem ganha com isso é o povo aracajuano.”
O vereador Lúcio Flávio (PL) ressaltou a atuação da prefeita e a importância da Câmara. "É mais um marco na gestão da prefeita Emília. Com coragem, ela começa a revisitar assuntos que foram abandonados pelas gestões passadas. Parabenizo a gestão da prefeita Emília e também a participação efetiva da Câmara de Vereadores, com os vereadores presentes neste dia histórico", disse.
Já o vereador Breno Garibalde (Rede) reforçou a necessidade de ouvir a população. "O Plano Diretor é o mais importante da nossa cidade. Precisamos ouvir as pessoas, que são as mais impactadas. Não sou eu, como arquiteto, nem o técnico que sabe o que é melhor para as pessoas. Quem sabe o que é melhor para as pessoas são elas mesmas. Então, vamos ouvi-las para construir um Plano Diretor participativo e sustentável.” A vereadora Thannata da Equoterapia (Mobiliza), que também esteve presente no evento, destacou a relevância do plano para a transformação da cidade. "Hoje é mais um marco histórico da gestão Emília Corrêa. O Plano Diretor é um passo muito significativo, importante, e faz parte dessa transformação na nossa cidade.”
O vereador Sargento Byron (MDB) ressaltou a necessidade de atualização do plano para o desenvolvimento sustentável da cidade. “Desde o nosso primeiro mandato, junto aos vereadores, buscávamos que a gestão anterior colocasse em prática a revisão do Plano Diretor. Essas discussões são válidas para que a cidade possa se desenvolver de forma sustentável.” Também estiveram presentes na solenidade os vereadores Maurício Maravilha (União Brasil), Sonia Meire (Psol), Sávio Neto de Vardo (Podemos), Selma França (PSD) e Rodrigo Fontes (PSB), reforçando o compromisso da Câmara Municipal de Aracaju com o planejamento urbano e a participação da sociedade no desenvolvimento da cidade.
Sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano
O Plano Diretor é o principal instrumento de planejamento urbano de uma cidade. Previsto na Constituição Federal de 1988 e regulamentado pelo Estatuto da Cidade, ele estabelece as regras que orientam o crescimento e a organização do município ao longo dos anos. É por meio do Plano Diretor que se definem, por exemplo, onde podem ser construídos prédios mais altos, como será a expansão de bairros, quais áreas devem ser preservadas ambientalmente, como será garantido o acesso à moradia, à mobilidade urbana e aos equipamentos públicos. A legislação determina que cidades com mais de 20 mil habitantes — como Aracaju — tenham um Plano Diretor, que deve ser revisado periodicamente com participação popular.
Atualmente, o Plano Diretor de Aracaju, instituído pela Lei Complementar nº 42/2000, organizou o território do município por meio do macrozoneamento, que dividiu a cidade em zonas com características e funções urbanas distintas. Ele foi criado nos anos 2000 e está há mais de 20 anos sem atualização. Com a retomada da discussão sobre a revisão do plano, a etapa inicial é prepaatória e envolverá diversas ações, como a realização de uma audiência de abertura. É possível acompanhar todas as etapas do plano nesse link: https://planodiretor.aracaju.se.gov.br/.
