Avanços dos indicadores educacionais aumentam verba do Fundeb em Aracaju

O município de Aracaju foi reconhecido pelos avanços na aprendizagem dos alunos e redução das desigualdades socioeconômicas e raciais na rede pública de ensino. A Prefeitura, por meio da Secretaria da Educação, receberá em 2026 mais de R$23 milhões de complementação do Valor Anual por Aluno (VAAR) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O montante garantido pela gestão da prefeita Emília Corrêa para este ano representa um crescimento significativo em relação aos anos anteriores.  

Em comparação com 2024, quando o valor dessa modalidade de repasse financeiro do Governo Federal chegou a R$4,5 milhões, o aumento para 2026 em Aracaju ultrapassa 400%; ante 2025, quando a verba destinada foi de R$15,9 milhões, o acréscimo chega a cerca de 44%. No comparativo entre 2025 e 2026, somando o valor do Fundeb e da complementação VAAR, Aracaju terá neste ano R$24 milhões a mais para investir na Educação pública. A junção desses dois componentes rendeu R$282,6 milhões ao município no ano passado. Em 2026, o cálculo dos recursos atingirá R$306,8 milhões.

A Portaria Interministerial 14/2025 com as definições das quantias do VAAR que serão pagas em todo o país foi publicada pelos Ministérios da Educação e da Fazenda. Dos 75 municípios de Sergipe, 52 foram contemplados em 2026 e dividirão o montante total de R$111.442.715,82. Entre eles, Aracaju é o que receberá a soma mais elevada: R$ 23.053.824,07, consequência do trabalho de equipes da Secretaria da Educação, sob a liderança da secretária Edna Amorim e apoio da prefeita Emília Corrêa, para o cumprimento de todas as cinco condicionalidades legais exigidas pela União.

Entre elas, destacam-se para 2026 a adesão à BNCC Computação na Rede, ampliação dos índices de aprendizagem, especialmente de um público socioeconômico mais vulnerabilizado, além da melhoria das informações do Censo Escolar, com mais monitoramento do movimento e rendimento dos alunos, reduzindo o número de estudantes transferidos sem informação do destino. A soma desses indicadores foi fundamental para o aumento verificado no VAAR deste ano.

Para ter acesso a esses recursos no exercício financeiro deste ano, outras condicionalidades dos indicadores educacionais de Aracaju também foram levadas em consideração, incluindo a participação mínima de 80% dos alunos nas avaliações nacionais do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), com avanços nos resultados de Língua Portuguesa e Matemática, uma gestão escolar democrática, redução das desigualdades socioeconômicas e raciais medidas nos exames nacionais e o Regime de colaboração entre Estado e Município formalizado na legislação estadual e em execução.

A diretora  da Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da Semed, Maria José Vieira Pimentel, celebrou o acréscimo conquistado por Aracaju após cumprir todos os objetivos, reflexo do compromisso da gestão municipal com uma educação inclusiva e de qualidade. “Todo o repasse a mais é essencial para viabilizar a implementação de políticas públicas. O aumento é resultado de nossa busca constante pela ampliação dos recursos da educação, com o objetivo de garantir à população de Aracaju um trabalho cada vez mais qualificado no âmbito educacional”, avaliou.

Segundo Pimentel, o montante será de extrema importância para aprimorar o trabalho desenvolvido pela pasta, uma vez que eles podem ser aplicados em diversos campos - seja para a construção e reformas de escolas e aquisição de equipamentos, bem como para o investimento em pessoal. “O montante pode ser aplicado em qualquer uma das áreas previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para manutenção e desenvolvimento do ensino, tanto para suporte a toda a infraestrutura, como na remuneração dos profissionais do magistério, que é o ponto em que foi investido durante o ano de 2025”.