Livro mostra como o racismo estrutural limita a ação de políticas públicas

A obra do professor Eduardo Santiago, da Unit, investiga como práticas racistas históricas influenciam a distribuição de poder e recursos nas políticas públicas atuais; livro será lançado em evento nesta quinta-feira, 20. 

O professor Eduardo Santiago Pereira, do curso de Direito da Universidade Tiradentes (Unit), vai lançar o livro O racismo estrutural como o limite às políticas públicas de combate à discriminação, versão revista e ampliada da tese de doutorado que defendeu na Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo. O livro, que discute a relação entre o racismo estrutural e a desigualdade social, foi editado e publicado pela Dialética Editora, com prefácio assinado por Patrícia Tuma Martins Bertolin, professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Mackenzie. 

O lançamento será nesta quinta-feira, 20, a partir das 16h30, no lounge Amè Café Bistrô, que fica no Espaço Alquimia Cultural (Rua Deputado Euclídes Paes Mendonça, 560, Salgado Filho, Aracaju). Ele terá uma palestra do próprio autor, que vai explicar o processo de construção da obra e seus principais tópicos. Depois, segue-se uma tarde de autógrafos, que contará ainda com as apresentações musicais do violonista Lucas Cardhoso e das cantoras Soayan e Lara Sid.

O evento também funcionará como ponto de partida para o lançamento do Projeto de Democratização do Direito Penal, no qual Santiago promoverá palestras e conteúdos que busquem explicar e desmistificar conceitos e teorias sobre as legislações penal e criminal, a partir de casos reais e situações do cotidiano. Este projeto é inspirado em seu segundo livro: “Latrocínio não é roubo seguido de morte: mentiras, verdades e curiosidades do direito penal”, igualmente publicado pela Dialética Editora 

Eduardo Santiago é professor do curso de Direito da Unit desde 2002 e leciona disciplinas nas áreas Criminal, Penal e Processual Penal. Ele também atua como advogado e produtor de conteúdo digital em Direito Penal, Segurança Pública e Questões Raciais, com mais de 100.000 seguidores no conjunto de todos os canais digitais. Também é coronel reformado da Polícia Militar, onde foi subcomandante geral, corregedor-geral e chefe do Estado Maior Geral (EMG), entre outros cargos de comando na corporação. 

Reflexões do livro

O livro, cuja pesquisa para a tese foi realizada em parceria com a Unit, faz uma reflexão se embasa na tese do racismo estrutural, definido como uma prática que moldou a estrutura de sociedades como a do Brasil, que exploraram a mão-de-obra negra e indígena escravizada a partir dos séculos 15 e 16. De acordo com Santiago, a obra tem a qualidade de trazer ao grande público um tema que, embora seja bastante falado, ainda necessitava de um aprofundamento conceitual que auxiliasse as pessoas, não apenas do meio acadêmico, mas também as pessoas que não são do meio, a compreender essas questões e fazer correlações com suas vidas, experiências e expectativas. 

A partir dos conceitos propostos na obra, Santiago explica que o racismo estrutural deve ser percebido a partir um modelo subjetivo de sociedade, que foi desenvolvido e “evoluiu” com o objetivo de manter determinadas classes ou agrupamentos sociais em situação de privilégio em detrimento de outros grupos especificamente determinados”, explica Eduardo, acrescentando que tal percepção pode ser notada diretamente a partir de práticas, normas, regras e hábitos que, “por estarem incrustados na própria forma de organização de nossa sociedade, são exteriorizados e mantidos, direta ou indiretamente, por todos os organismos e instituições”, incluindo as de âmbito político, jurídico, social ou econômico. 

Para o professor, esse modelo se incrustou nas estruturas sociais ao longo de séculos, ao ponto de tais práticas e regras serem “naturalizadas e entendidas como situações e circunstâncias normais”, do modelo de sociedade que se impôs. “Elas se traduzem na dificuldade, primeiro, de se entender a importância da problemática em si, e, segundo, nos obstáculos de se buscar alternativas que ajudem à combatê-las em sua gênese, uma vez que isso redundaria no estabelecimento de novas relações de poder, distribuição das riquezas e das prioridades no estabelecimento das políticas públicas”, define.

Ainda de acordo com Eduardo, os exemplos de barreiras impostas pelo racismo estrutural “se expõem das mais diversas formas seja na determinação das prioridades das pautas econômicas, sociais, na distribuição de renda, que se refletem nos índices de miséria, pobreza, escolaridade, desemprego, assentos do cargos superiores na elite do serviço público e, com ainda mais relevância, no topo das empresas privadas e no ápice da pirâmide econômica e financeira mundial”. 

O autor acredita que o principal caminho para derrubar essas barreiras é evidenciar e expor de maneira cada vez mais clara esse processo de perpetuação das relações raciais, chamado conceitualmente de ‘branquitude’. “Não é um processo inconsciente. Na verdade, é um processo cruel de manutenção de privilégios diretamente vinculados às vantagens sociais que se auferem automaticamente por se fazer parte ou se identificar com um grupo racial”, aponta Eduardo.

O livro O racismo estrutural como o limite às políticas públicas de combate à discriminação  e está disponível nas principais livrarias e marketplaces, em versões física ou virtual (e-book).