Semed reúne TJ, MP e conselheiros tutelares para alinhar ações na proteção de crianças e adolescentes
A Secretaria Municipal da Educação (Semed) realizou nesta sexta-feira, 5, uma Roda de Conversa com o tema Rede de Proteção da Educação. Promovido pela Coordenadoria de Políticas Educacionais para a Diversidade (Coped), o evento reuniu conselheiros tutelares de várias regiões, representantes do Judiciário sergipano e de órgãos vinculados às áreas da Saúde e Assistência Social do município. O encontro teve o intuito de alinhar ações para fortalecer políticas públicas de amparo a crianças e adolescentes no município de Aracaju.
O evento contou com a presença da Secretária da Educação, Edna Amorim, da juíza-coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Iracy Mangueira, e da promotora de Justiça da Infância e Adolescência do Ministério Público de Sergipe, Lilian Carvalho.
A apresentação do conteúdo foi feita pelas técnicas da Coped, a assistente social Thaylane de Oliveira e a psicóloga Kelly Oliveira. Na oportunidade, as profissionais detalharam todos os trabalhos desenvolvidos pela Semed no âmbito da garantia de direitos e proteção do público infanto-juvenil. Foram apresentados os programas e projetos em prol da diversidade, direitos humanos e questões étnico-raciais, além das formações continuadas para professores e gestores a respeito de violências sofridas por crianças, com o objetivo de aperfeiçoar o atendimento aos alunos da rede pública de Aracaju.
De acordo com Thaylane de Oliveira, a roda de conversa também foi um momento para reforçar os protocolos do Sistema de Aviso Legal por Violência, Exploração ou Maus-Tratos contra a Criança e o Adolescente (Salve) e da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai), ferramentas que a Semed utiliza para oficializar dados acerca de estudantes da rede que precisam do apoio de órgãos de defesa. É a partir dessas informações que tanto instituições do Judiciário como conselhos tutelares dão início a intervenções.
Para Thaylane de Oliveira, a iniciativa reforça a parceria com esses órgãos e os outros que participaram. “Aqui, eles estão aprimorando o conhecimento acerca de como a Educação de Aracaju está atuando, o que vai facilitar o trabalho no momento em que precisarem fazer os encaminhamentos necessários para os atendimentos deles”, explicou Thaylane.
A secretária Edna Amorim agradeceu a participação de todos na roda de conversa e ressaltou o quanto é significativo o trabalho coletivo nessa esfera de proteção. “O diálogo está aberto, para que a gente possa contribuir, firmar parcerias e se aproximar das instituições. Assim, poderemos resolver as demandas e ajudar as nossas crianças e adolescentes.”, afirmou Edna Amorim.
A promotora de Justiça Lilian Carvalho destacou a relevância de participar dessa interação. “É muito importante esse tipo de diálogo, de entendimento entre esses atores, porque é uma construção que vai assegurar os direitos dos nossos meninos e meninas, que serão os homens e mulheres do amanhã. Se eles não forem cuidados hoje, o prejuízo no futuro será para eles, família e sociedade”, disse Lilian Carvalho.
O trabalho dos conselheiros tutelares é fundamental para fazer a ponte entre entes federados, escolas, famílias e secretarias garantindo o direito de crianças e adolescentes dentro e fora do espaço escolar.
