Polícia Civil conclui inquérito que apurava estupro de vulnerável em Rosário do Catete

Autor foi denunciado pelo Ministério Público.

Polícia Civil conclui inquérito que apurava estupro de vulnerável em Rosário do Catete - Foto: SSP/SE

A Polícia Civil de Rosário do Catete concluiu o inquérito que investigava um crime de estupro de vulnéravel no município. O autor do crime é um homem de 19 anos. A informação foi divulgada nesta quinta-feira, 26, pela delegacia local.

No mês de julho do ano passado, a Polícia Civil abriu uma investigação para apurar um caso de estupro contra uma menor de 11 anos. Segundo as primeiras evidências, o homem envolvido no crime sabia a idade da vítima quando cometeu o delito. 

A família da vítima, ao saber que o investigado estava namorando a menor, conversou com o suspeito, pedindo que parasse, em virtude da idade da criança. Contudo, mesmo após ser abordado pelos familiares, ele realizou ato sexual com a vítima.

Conforme o Código Penal, em casos que envolvam menor de 14 anos, considerada como pessoa vulnerável, não se aplica o consentimento da vítima. Assim, qualquer experiência sexual ou um relacionamento amoroso entre o agente e a vítima não afastam a ocorrência do crime de estupro de vulnerável. 

Em seu interrogatório, o autor tentou caluniar duas parentes da vítima que contribuíram com o inquérito.  Com o andar das investigações, a polícia comprovou que sua versão era falsa, e o homem também foi indiciado por denunciação caluniosa.

A investigação sobre o caso teve apoio da rede de proteção de Criança e Adolescente de Rosário do Catete (Creas e Conselho Tutelar). A polícia, o Creas e o Conselho têm atuado para combater, especialmente, crimes sexuais praticados contra menores.

Segundo informações da Delegacia de Rosário do Catete, o inquérito foi remetido e o autor denunciado pelo Ministério Público, com início do processo criminal.