Aracaju (SE), 22 de janeiro de 2021
POR: Jonas Valente
Fonte: Agência Brasil
Em: 29/12/2020 às 15h18
Pub.: 29 de dezembro de 2020

Covid-19: isenção de impostos para remédios é prorrogada até junho


Insumos utilizados durante a pandemia também estão isentos de tarifas.


Covid-19: isenção de impostos para remédios é prorrogada até junho (Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil)

Covid-19: isenção de impostos para remédios é prorrogada até junho (Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil)


A Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Camex) prorrogou até junho de 2021 a isenção do Imposto de Importação para remédios e insumos utilizados para produtos empregados no combate à covid-19.


O órgão havia zerado a alíquota do tributo para 298 medicamentos e insumos por meio de uma decisão publicada pela Resolução No 17 de 2020. O prazo para a isenção seria o dia 31 de dezembro. A nova vigência vai até 30 de junho do ano que vem.


Em comunicado oficial sobre a decisão, o Ministério da Economia disse que a medida tem o intuito de ampliar a oferta de medicamentos com a redução de custos ocasionada pela retirada dos gastos com o Imposto de Importação.


A resolução prorrogada também estabeleceu que os órgãos responsáveis pelo licenciamento ou fiscalização deem preferência e prioridade à análise e eventual liberação destes medicamentos ou insumos.


Edição: Bruna Saniele

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