Aracaju (SE), 04 de julho de 2025
POR: Assessoria Luciano Pimentel
Fonte: Assessoria Luciano Pimentel
Em: 07/04/2021 às 17:20
Pub.: 07 de abril de 2021

Moção de Luciano Pimentel parabeniza Laércio Oliveira por atuação na relatoria da Nova Lei do Gás

Em sessão mista (presencial/remota), a Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, 7, a Moção de Aplausos nº 17/2021, apresentada pelo deputado estadual Luciano Pimentel. A propositura reconhece o empenho do deputado federal Laércio Oliveira na relatoria da Nova Lei do Gás e parabeniza o parlamentar pela atuação que possibilitou a aprovação do texto original do PL.

Moção de Luciano Pimentel parabeniza Laércio Oliveira por atuação na relatoria da Nova Lei do Gás (Foto: Assessoria Luciano Pimentel)

Moção de Luciano Pimentel parabeniza Laércio Oliveira por atuação na relatoria da Nova Lei do Gás (Foto: Assessoria Luciano Pimentel)

De acordo com Luciano Pimentel, a proposta aprovada na Câmara dos Deputados visa uma transformação necessária, criando um ambiente mais seguro para investimentos, tanto do ponto de vista jurídico quanto econômico, além de apresentar regras claras para viabilizar a implementação de medidas regulatórias que fazem parte das diretrizes do programa Novo Mercado de Gás. 

"É fato que estamos atrasados na produção, distribuição e comercialização de gás natural. De forma que o PL é uma legislação base importantíssima para consolidação deste mercado no Brasil, resgatando o setor de anos de retrocesso e promovendo a reindustrialização do país. É um projeto que vai estimular a concorrência, reduzir o custo do gás, atrair investimentos e gerar empregos. Para Sergipe, que possui uma das maiores reservas de gás natural do país,  representa uma oportunidade de recuperar a economia e alcançar um lugar destaque no setor", realçou Luciano Pimentel. 

Para o parlamentar, a aprovação do PL na Câmara dos Deputados foi possível graças ao trabalho incansável do relator da propositura na Casa Legislativa, o deputado federal Laércio Oliveira.

"Foram anos de discussões para construção de um projeto que estivesse em sintonia com os interesses do Brasil e dos atores da cadeia produtiva do gás. Nesse contexto, desde que assumiu a relatoria do PL, o deputado Laércio Oliveira atuou com firmeza e lutou bravamente  para reverter as mudanças feitas no Senado e garantir a aprovação do projeto com o texto original da Câmara, que foi elaborado em diálogo com representantes do setor. Laércio assumiu papel de protagonista neste debate e merece todo reconhecimento pela brilhante defesa de uma propositura tão importante para o desenvolvimento do nosso país", enfatizou Luciano Pimentel.

Aprovado no mês de março, o PL do Gás aguarda sanção presidencial.


ComfortClin: Nova Clínica Médica e Odontológica chega a Aracaju

Conheça os melhores destinos em sergipe - Pontos Turísticos

Por que Sergipe está se tornando o estado mais rico do Nordeste?

WhatsApp

Entre e receba as notícias do dia

Matérias em destaque

Click Sergipe - O mundo num só Click

Apresentação