Rodrigo Valadares apresenta PL que, se aprovado, reduzirá ICMS sobre combustíveis em Sergipe

Na manhã desta sexta-feira, 19, o Deputado Estadual por Sergipe, Rodrigo Valadares, declarou que irá protocolar um Projeto de Lei que visa diminuir o ICMS sobre combustíveis no Estado. Atualmente, é cobrado 29% de alíquotas em cima do valor final do produto, ou seja, após somar o valor puro do combustível aos demais custeios, como a transportação e os tributos federais, calcula-se o ICMS.

Com o Projeto apresentado pelo parlamentar, se aprovado, ocorrerá uma considerável redução do imposto, passando a cobrar apenas 15% de ICMS e, consequentemente, diminuindo o valor do produto em Sergipe.

Para o Deputado, o elevado preço destes insumos, além de impactar diretamente no bolso do trabalhador, tem efeitos perversos para toda a economia, por afetar todas as demais mercadorias, uma vez que grande parte das empresas necessitam da transportação via rodoviária, causando um impacto em toda a cadeia produtiva, elevando a inflação e penalizando o trabalhador duas vezes.

Por tanto, o parlamentar defende que o “Governo de Sergipe precisa fazer sua parte e dar sua parcela de sacrifício para redução do preço dos combustíveis”.  

“Não é justo que essa carga caia sempre nas costas do trabalhador sergipano. Irei lutar e cobrar que esse nosso Projeto de Lei seja aprovado”, enfatizou o deputado.  

No documento, Rodrigo destacou ainda os benefícios econômicos que a redução do preço dos combustíveis causaria, como uma alavancada no consumo e na produção, aumentando, assim, a arrecadação, o que compensaria a isenção que ora se pretende conceder.