Aracaju (SE), 05 de julho de 2025
POR: Luciana Gonçalves
Fonte: Assessoria Elber Batalha/ CMA
Em: 14/02/2020 às 08:00
Pub.: 14 de fevereiro de 2020

Elber comemora aprovação do Projeto da Lei das Fachadas

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) aprovou o Projeto da chamada Lei das Fachadas, que dispõe sobre a publicidade ao ar livre, para qualquer meio de divulgação, em logradouros públicos e em locais visíveis ao público.

Elber comemora aprovação do Projeto da Lei das Fachadas (Foto de arquivo: Gilton Rosas/ CMA)

Elber comemora aprovação do Projeto da Lei das Fachadas (Foto de arquivo: Gilton Rosas/ CMA)

Esse assunto veio à baila ainda no final do ano passado quando empresários e donos de estabelecimentos de Aracaju estavam sendo multados arbitrariamente pela Prefeitura de Aracaju por contas das placas de identificação de seus estabelecimentos. 
Sensibilizado, o vereador Elber Batalha reuniu-se algumas vezes com a categoria e montaram um PL que seria o ideal para a resolução desse problema. Porém, o PL do vereador da oposição foi rejeitado pela bancada governista da CMA. Com isso, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, enviou um projeto semelhante ao de Elber, o qual foi aprovado essa semana no retorno dos trabalhos do Legislativo.

“Agora não importa a autoria do projeto. Estamos muito felizes que ele foi aprovado e que conseguimos reparar de alguma forma essa injustiça com dos donos de estabelecimentos comerciais de Aracaju. O comerciante já está sobrecarregado com altos impostos e taxas e querer aplicar mais um encargo exorbitante e esdrúxulo, não era razoável. Pressionamos e conseguimos aprovar esse projeto”, disse Elber Batalha.

O parlamentar ainda lembrou a postura da Prefeitura de Aracaju, que só aceitou dialogar por conta da pressão sofrida por parte da sociedade. “A prefeitura agiu de forma truculenta e intransigente. 
A 1ª contraproposta deles foi até humilhante para o que os empresários queriam naquele momento. O prefeito Edvaldo Nogueira não foi sensível a essa causa e só resolveu fazer algo a respeito depois do clamor das ruas. E apesar de já termos chegado a um acordo desde o ano passado, ele adiou a votação do projeto por quase 6 meses para tentar se beneficiar politicamente com essa questão”, lembrou.


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