Aracaju (SE), 20 de outubro de 2020
POR: Karine Melo
Fonte: Agência Brasil
Em: 23/09/2020 às 11h35
Pub.: 23 de setembro de 2020

Senadores da Comissão do Pantanal aprovam cronograma de trabalho


Colegiado quer votar ainda este ano Estatuto do Pantanal.


Senadores da Comissão do Pantanal aprovam cronograma de trabalho (Foto de arquivo: Mayke Toscano/ Secom-MT)

Senadores da Comissão do Pantanal aprovam cronograma de trabalho (Foto de arquivo: Mayke Toscano/ Secom-MT)


Em reunião remota nesta quarta-feira (23), a comissão temporária externa do Senado criada para acompanhar ações de enfrentamento aos incêndios no Pantanal aprovou o cronograma de trabalho. A meta do colegiado é elaborar uma norma que está sendo chamada de Estatuto do Pantanal.


O documento vai abrigar uma legislação federal, específica para o bioma, que vai nortear as legislações estaduais e municipais, tanto de Mato Grosso como de Mato Grosso do Sul. A expectativa dos parlamentares é que o texto traga regras para que o Pantanal tenha um desenvolvimento econômico sustentável, com ênfase nas características do bioma e nos anseios dos pantaneiros.


Cronograma
Para embasar a construção do texto, o cronograma prevê o levantamento, análise de dados e avaliações por entidades públicas e privadas e identificação de atores sociais e agentes econômicos relacionados ao tema. Também estão previstas audiências públicas, além da visita a regiões atingidas pelas queimadas. A primeira foi feita no último fim de semana em um trecho da Rodovia Transpantaneira.


Outra diligência foi marcada para o dia 3 de outubro. Várias autoridades estaduais e federais – entre elas, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e os ministros Ricardo Salles (Meio Ambiente), Tereza Cristina (Agricultura) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) – serão convidadas até amanhã pelo presidente e pelo relator do colegiado – senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e Wellington Fagundes (PL-MT) – para conhecerem a situação na região de Corumbá (MS).


As mesmas autoridades também serão convidadas para debater o tema, junto com entidades da sociedade civil, em audiência pública remota da comissão.


Relatório
O relatório final, que inclui do Estatuto do Pantanal, pode ser apresentado até dezembro, quando termina o prazo de 90 dias de funcionamento da comissão. Mas os senadores não querem deixar  a análise  do parecer para a  última hora. O esforço é para que o projeto de criação do estatuto do Pantanal tramite ainda este ano em no máximo duas comissões do Senado: a de Constituição e Justiça (CCJ) e de Meio Ambiente (CMA). Se tudo correr conforme o previsto, a proposta final aprovada seguirá ainda este ano para análise da Câmara dos Deputados.


Edição: Kleber Sampaio

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