Aracaju (SE), 12 de agosto de 2020
POR: Agência Senado
Fonte: Agência Senado
Em: 25/03/2020 às 19h00
Pub.: 26 de março de 2020

Senado aprova autorização de empréstimo de US$ 136,2 milhões para Alagoas


Em votação remota simbólica nesta quarta-feira (25), o Senado autorizou o governo de Alagoas a receber empréstimo de US$ 136,2 milhões da Corporação Andina de Fomento (CAF). A verba se destina a financiar parcialmente o Programa Estrutura Alagoas, que contempla obras de saneamento, urbanização e transportes.


Vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia comandou a sessão virtual (Foto: Leopoldo Silva/ Agência Senado)

Vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia comandou a sessão virtual (Foto: Leopoldo Silva/ Agência Senado)


Durante a discussão da matéria (MSF 5/2020), os senadores salientaram que o empréstimo se soma aos esforços para assegurar um alívio financeiro aos estados, que terão grandes despesas com o enfrentamento do coronavírus. No entanto, houve controvérsia sobre a adequação do projeto à pauta da sessão remota.


O vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), presidindo a sessão, confirmou ao senador Paulo Rocha (PT-PA) que a Casa atenderá todas as demandas financeiras dos estados.


— Há uma tradição de darmos urgência a todo projeto que interessa aos estados. Como este projeto foi colocado no esforço conjunto de combate à pandemia, todos os projetos de estados que chegarem terão tramitação rápida, pois há necessidade de recursos — esclareceu.


No mesmo sentido, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), acrescentou que o Poder Executivo já disponibilizou R$ 40 bilhões para contratação de empréstimos para garantia dos estados.


— Não é uma matéria que vai beneficiar um único estado. A linha de crédito está aberta.


O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) declarou abstenção na votação virtual. Ele questionou a inclusão do item numa pauta de votação que deveria ter foco no enfrentamento do coronavírus e sublinhou que o empréstimo a Alagoas depende de decisão judicial.


— O ato [da Comissão Diretora que criou a sessão virtual] é claro. Quando começamos a abrir exceção, é perigoso — advertiu.


Em resposta, Anastasia reiterou seu entendimento de que todo aporte de recursos contribui para o combate à pandemia aliviando os cofres estaduais. O relator do projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), acrescentou que todos os líderes apoiaram a inclusão do empréstimo na pauta.


A matéria foi enviada à promulgação.

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