Aracaju (SE), 14 de agosto de 2020
POR: Site Laércio Oliveira
Fonte: Site Laércio Oliveira
Em: 24/03/2020 às 00h00
Pub.: 24 de março de 2020

Laércio remaneja R$ 25,6 milhões de emendas parlamentares para o combate ao coronavírus


Em função da situação atípica, a Secretaria de Governo da Presidência da República informou que estarão disponíveis cerca de R$ 8 bilhões para o setor da saúde. Estes recursos são oriundos de emendas parlamentares impositivas, tanto individuais quanto de bancada. O deputado federal Laércio Oliveira remanejou R$ 25,6 milhões das suas emendas individuais e de bancada para o combate aos coronavírus.


Laércio remaneja R$ 25,6 milhões de emendas parlamentares para o combate ao coronavírus (Foto: Site Laércio Oliveira)

Laércio remaneja R$ 25,6 milhões de emendas parlamentares para o combate ao coronavírus (Foto: Site Laércio Oliveira)


As emendas do parlamentar já eram destinadas a saúde, mas poderão ser usadas no combate à pandemia pelo governo do estado, prefeitura de Aracaju e 27 municípios do interior do estado.


Segundo nota publicada pelo governo federal, os parlamentares que desejarem poderão remanejar total ou parcialmente as emendas referidas. As ações envolvem a alteração da destinação inicial, ou seja, o parlamentar poderá realocar o recurso de uma pasta para a da Saúde; além de repriorizar a execução quando os processos de despesa estiverem concluídos. Esta última permite que no momento do pagamento, as emendas relativas à pasta da Saúde sejam pagas primeiramente.


“A SeGov antecipará o cronograma de utilização desses recursos com o objetivo de auxiliar estados e municípios na realização das políticas públicas de apoio à população. Essa ação é resultado do trabalho do Executivo em parceira com o Legislativo e corroborado pelos líderes do governo na Câmara, no Senado e no Congresso”, informa a nota.

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