16 de julho de 2019
POR: Pedro Rafael Vilela
Fonte: Agência Brasil
Em: 15/07/2019 às 21h51

Governo Federal analisa indicações para cargos comissionados no Executivo


Ocupação de postos obedecerá a critérios definidos em decreto.


Ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos (Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil)

Ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos (Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil)


O governo federal deve trabalhar, nas próximas semanas, em torno da indicação, por parte de aliados, de nomes para ocupar cargos comissionados no Poder Executivo. A informação foi divulgada hoje (15) pelo porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, em coletiva de imprensa. Quem cuidará das indicações será o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, responsável pela articulação política. 


"Após a semana de votação da Nova Previdência, o ministro Luiz Eduardo [Ramos] se debruçará sobre os processo de indicação e dará continuidade ao trabalho executado, até então, pelo ministro Onyx Lorenzoni. O estudo desses processos de preenchimento de cargos tem como prioridade tornar a máquina pública mais eficiente, com menos burocracia e atendendo aos anseios de nós, brasileiros", disse o porta-voz. 


Segundo Rêgo Barros, o governo vai balizar as indicações com base no Decreto nº 9.727/19, que estabelece uma série de critérios para ocupação de cargos comissionados na administração federal.  


"Este estudo terá como linha mestra o Decreto 9.727, de março de 2019, que dispõe sobre os critérios, o perfil profissional e os procedimentos gerais a serem observados para ocupação dos cargos em comissão do grupo Direção e Assessoramento Superior, os chamados DAS, e das funções comissionadas do Poder Executivo", acrescentou. 


Diálogo com senadores
O ministro Luiz Eduardo Ramos também deve começar a dialogar com os senadores para tratar de demandas de orçamento e indicações. Após a aprovação, em primeiro turno, da reforma da Previdência, na Câmara dos Deputados, a votação do segundo turno deve ocorrer na primeira semana de agosto  e, depois, a proposta de emenda à Constituição tramitará no Senado, também com votação em dois turnos. 


"Dentro desse contexto, o ministro Luiz Eduardo há de dialogar, igualmente, com os senadores, no prosseguimento da aprovação da Nova Previdência, para verificar as possibilidades de reforçar o suporte do Executivo à consecução do objetivo maior, que é a aprovação desse grande impulsionador da nossa economia, que é a Nova Previdência", disse Rêgo Barros.


O porta-voz voltou a defender a liberação de emendas impositivas aos parlamentares. "O governo reitera que a liberação de emendas é uma prática legítima, transparente, prevista na legislação orçamentária e corriqueira na relação entre o Executivo e o Legislativo". 


PGR
Otávio Rêgo Barros também disse que o presidente Bolsonaro ainda está analisando nomes para indicar ao cargo de procurador-geral da República e não se comprometeu com a lista tríplice entregue pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), no início do mês. 


"O presidente está a analisar não apenas a lista tríplice, mas outros nomes". A lista tríplice, que é elaborada desde 2001, foi feita internamente entre os membros do Ministério Público Federal (MPF) em todo o país em função do término do mandato da atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que acaba em 18 de setembro. O presidente não é obrigado, por lei, a seguir as indicações. Os três mais votados foram os subprocuradores-gerais Mario Bonsaglia  e Luiza Frischeisen e o procurador-regional da República Blal Dalloul.


A atual procuradora-geral da República Raquel Dodge não figura entre os indicados na lista por não ter se candidatado, mas poderá ser reconduzida para mais dois anos no cargo, se o presidente quiser. O indicado de Jair Bolsonaro precisará ser sabatinado e ter nome aprovado pelo Senado antes de tomar posse. Dodge foi indicada para o cargo pelo então presidente Michel Temer em 2017. Ela ficou em segundo lugar na lista tríplice. No início de junho, a procuradora disse que está “à disposição” para uma eventual recondução.


Edição: Fábio Massalli

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