Justiça nega pedido para instalação de barreiras no litoral de Sergipe

MPF queria proteção em todo litoral sergipano para conter óleo.

Justiça nega pedido para instalação de barreiras no litoral de Sergipe (Foto: Adema/ Governo de Sergipe)

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (18) que a Justiça Federal em Sergipe negou pedido do Ministério Publico Federal (MPF) para que o governo federal implantasse barreiras de proteção em todo o litoral sergipano para conter manchas de óleo que apareceram na região. 

No entendimento da juíza Telma Maria Santos Machado, da 1ª Vara Federal de Sergipe, a instalação de barreiras deve ser feita após avaliação adequada de cada ponto do litoral que foi atingido pelo óleo. 

Segundo a magistrada, a proteção das áreas vulneráveis de forma genérica não seria efetiva e poderia potencializar danos. Na mesma decisão, a magistrada determinou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aumente para 120 o número de pessoas que deverão auxiliar no trabalho de limpeza das praias do estado. 

De acordo com o Ibama, o petróleo cru que chegou ao litoral do Nordeste está em uma camada superficial, que não pode ser visualizado em imagens de satélites, sobrevoos e monitoramento por sensores. Dessa forma, o uso indistinto de barreiras de contenção pode evitar a dispersão natural das manchas de óleo. 

"Nos casos em que o óleo derramado é de origem conhecida e sua dispersão é prevista, a instalação de barreiras em águas calmas é tecnicamente recomendável para proteger pontos sensíveis, como manguezais. Contudo, se os manguezais já estiverem oleados, a medida poderá provocar o efeito inverso e impedir a depuração natural do ambiente", explica o órgão. 

De acordo com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, as manchas de óleo nas praias do Nordeste são um caso de poluição “sem precedente” no país e de origem ainda desconhecida.

Segundo Salles, o governo federal tem tomado todas as medidas necessárias à identificação do óleo e sua origem, além do recolhimento e destinação do produto desde o início de setembro. 

Edição: Fábio Massalli