FLUTUANTE 1100 x 284
Aracaju (SE), 21 de outubro de 2025
POR: MP/SE
Fonte: MP/SE
Em: 26/05/2020
Pub.: 26 de maio de 2020

MP obtém liminar e Justiça determina que Deso refature as contas de água dos consumidores de São Cristóvão

MP obtém liminar e Justiça determina que Deso refature as contas de água dos consumidores de São Cristóvão (Imagem: MP/SE)

MP obtém liminar e Justiça determina que Deso refature as contas de água dos consumidores de São Cristóvão (Imagem: MP/SE)

O Ministério Público de Sergipe obteve liminar favorável em Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça Especial de São Cristóvão para que a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) promova o refaturamento de todas as contas de serviço dos consumidores, lançadas no mês de abril/20. A liminar determina que, além de realizar o refaturamento e revisão das contas, a Deso não cobre encargos e disponibilize callcenter com funcionamento adequado e gratuito para atender os consumidores.

“O MP instaurou procedimento (nº 24.20.01.0017), em razão de diversas representações de consumidores, os quais aduziram que a Companhia emitiu faturas, para várias unidades consumidoras, com valores exorbitantes. Há de se ressaltar que os cidadãos consumidores de São Cristóvão sofrem há muito tempo em decorrência dos problemas apresentados, pela cobrança de faturas por média de consumo, valores lançados indevidamente, interrupção no serviço de distribuição de água, tudo isso gera danos de ordem material e moral, bem como transtornos e prejuízos, cuja continuidade não se justifica, estando a comunidade revoltada e impaciente, notadamente diante do período vivenciado”, destacou a promotora de Justiça Rosane Gonçalves dos Santos.

Fale com a Ouvidoria do MPSE
Durante esse período de isolamento social por causa da pandemia, o MP está atendendo o cidadão sergipano por meio da Ouvidoria.
Telefone – 127 (de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h)
E-mail – ouvidoria@mpse.mp.br
Site – denúncia online

Clique abaixo e confira a Liminar na íntegra
Liminar Refaturamento de Contas Deso São Cristóvão


Notícias Indicadas

VÍDEO: Passageira e condutor morrem após carro atropelar motocicleta em Itabaiana

Motorista de caminhão morre após veículo capotar na BR-101em Estância

Jovem desaparece nas águas da Praia do Jatobá, na Barra dos Coqueiros

Vídeo vazado, término de noivado e sogro na mira da polícia: veja cronologia do caso do padre flagrado com mulher de fiel

Feirinha da Gambiarra realizará edição especial com o tema ‘Batida Sergipana’ na Orla da Atalaia

Conheça Sergipe: confira dados geográficos e econômicos de todos os municípios sergipanos

Conheça os melhores destinos em Sergipe - Pontos Turísticos

WhatsApp

Entre e receba as notícias do dia

Matérias em destaque

Click Sergipe - O mundo num só Click

Apresentação