Brasil200 declara apoio ao governo do estado de Sergipe no combate ao corona vírus e apresenta sugestões

Dentre as propostas do Movimento estão a criação de aplicativo, suspensão de fiscalização nas empresas e redução temporária de super-salários.

O núcleo do Movimento Brasil200 em Sergipe, formado em sua grande maioria por empresários, apresentou ofício em apoio ao Governo do Estado, parabenizando-o pelos índices positivos de controle à pandemia do Corona Vírus. O ofício sugere ainda que o estado se una, esquecendo questões políticas e ideológicas nestes tempos, numa somação de esforços para salvar vidas.

"Não adianta criticar sem estar na pele de quem tem que tomar decisões que podem custar vidas. Não é honesto fazer debate político num momento como este. A população está desesperada e chega a ser desumano uma disputa ideológica em tempos tão difíceis. Nesta hora pouco importa se você gosta ou não do Prefeito, do Governador ou do Presidente. A nossa obrigação moral é nos unir para chegarmos a ideias e caminhos que ajudem a todos. Toda vida importa inclusive as que dependem da economia funcionando. Por isto viemos trazer nossa solidariedade e sugestões ao Governador. Não adianta reclamar sem trazer propostas.", disse Lúcio Flávio Rocha, Coordenador do Movimento.

O pedido de paz e a declaração de apoio às autoridades veio em boa hora, exatamente no dia em que o estado divulgava a triste notícia das 2 primeiras mortes em Sergipe por conta da doença.

No documento, o Movimento elogia o diálogo junto às entidades empresariais, tendo como interlocutor o Deputado Federal Laércio Oliveira, e apresenta diversas sugestões ao Governador dentre elas: a idéia de um aplicativo como canal oficial, a suspensão de fiscalizações nas empresas, a proibição de cortes de serviços essenciais incluíndo telefonia e planos de saúde e a redução de super-salários.

Leia o documento na íntegra:

Aracaju, 02 de Abril de 2020

Excelentíssimo Sr Governador,
Belivaldo Chagas,

Cientes do tamanho da responsabilidade de um chefe de estado neste momento difícil que passa o mundo, gostaríamos de parabenizá-lo pelos excelentes números de Segipe frente ao combate à pandemia. Nossos índices estão muito melhores que outros estados, e isto reflete o bom êxito das ações de controle. Queremos parabenizá-lo também pela disposição do encontro com representantes do setor produtivo capitaneados pela Fecomércio e pelo Deputado Federal Laércio Oliveira. A somação de esforços dos mais diversos atores da sociedade, sem confrontos, é a única saída que temos para minimizarmos as sequelas desta pandemia. Sabemos que não há respostas fáceis, nem soluções unânimes e que cada decisão impactará na saúde e nas finanças das famílias sergipanas. Sabemos ainda que estamos na eminência do pico do contágio. Desta forma, como movimento político ligado à classe empresarial brasileira, nós que fazemos o Brasil200 fazemos coro às entidades sergipanas, deixando de lado viés ideológico ou político, nos somando ao Governo com as nossas 10 sugestões a seguir para análise de vosso comitê de crise.

1- Para evitar insegurança pânico e fake news, sugerimos que ações e iniciativas do Governo estejam disponíveis em uma única plataforma ou canal oficial. A nossa sugestão é a criação de um Aplicativo para informações oficiais do Governo e Prefeituras, em tempo real, com notificações push aos cidadãos, evitando assim uma plataforma tão informal e manipulável como o Whatsapp.
Custo zero: Feito por técnicos de TI do Governo

2- Sugerimos a distribuição de álcool em gel em postos de saúde para a população nos mesmos moldes do investimento em preservativos no carnaval.
Custo zero: Produto fruto de doações e de recursos oriundos da sugestão número 10

3- Proibição de cortes de serviços essenciais durante quarentena em todo território de Sergipe como: água, luz, gás, internet, telefone e plano de saúde, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. No caso de planos de saúde, sugerimos ao Banese uma modalidade de financiamento que permita aos sergipanos a quitação das parcelas em atraso para evitar a sobrecarga na saúde pública do estado. Sai mais barato emprestar ao cidadão para que ele continue a usar a saúde privada do que, perdendo o plano, ele sobrecarregue a saúde pública.
Custo zero: não é proposta de isenção, ausência de cobrança ou calote, mas adiamento do corte.

4- Abertura gradativa das atividades comerciais nas cidades de interior que não possuem casos suspeitos e se localizam distantes dos municípios que já possuam casos confirmados, mantendo-se o controle de entrada e saída em ônibus, táxis e rodoviárias, além de todas as medidas sanitárias que preservem a saúde e afastem o risco de contaminação da população.
Custo zero

5- Manutenção do modelo de quarentena horizontal total de Aracaju para garantia e segurança da população, com reavaliação e estudo até dia 03/04 acerca de possível retomada gradativa e segura a partir do dia 06/04 se, e apenas se, houver certeza da segurança da nossa população.
Custo zero

6- Criar uma cartilha para empresas com unificação e padronização de regras e normas de higienização no ambiente de trabalho para clientes e funcionários, incluindo termo de responsabilidade e ciência das obrigações, e limite de capacidade de pessoas por metro quadrado. Este custo de impressão da cartilha se dará por adesão, pago por cada empresário interessado em reabrir o seu negócio.
Custo zero: por adesão

7- Cobrar do setor produtivo que sejam resguardados os direitos de clientes e funcionários em exercício da atividade em relação à proteção e equipamentos de segurança (EPI) como luvas, máscaras e álcool em gel.
Custo zero: Despesas do empresário

8- Utilizar força tarefa dos orgãos fiscalizadores do estado para focar exclusivamente no cumprimento destas normas protetivas de saúde e pacificar em "armistício" durante a quarentena todas as demais exigências aos empresários, colocando fiscais de órgãos como Vigilância Sanitária, Procon, Defesa Civil, Adema, Bombeiros e outros atuando apenas nesta frente.
Custo zero: Adequação da estrutura atual

9- Suspender execuções fiscais/tributárias, negativações e manter certidões com "efeito de negativa" estaduais dos empresários em Sergipe por até 6 meses após término da quarentena.
Custo Zero

10- Reduzir compulsoriamente e temporariamente (3 meses) em 10%, e não mais do que isto, os salários de todos os poderes públicos estaduais com rendimentos acima de R$ 5.000,00, a título de contribuição contra o colapso das finanças do estado, sendo parte deste recurso destinada a aquisição de álcool em gel para a população, outra parte para impressão da cartilha com normas de abertura para empresários e a outra parte para aquisição de insumos para proteção dos profissionais de saúde. O valor da dedução seria aplicado apenas aos valores excedentes a cinco mil reais. Ex.: Para salários de R$ 6.000, a dedução de 10% seria aplicada apenas nos R$ 1.000 que excedem o teto de R$ 5.000.
Custo zero

Cientes da importância de cuidarmos das vidas dos sergipanos, subscrevemos os nossos votos de êxito nesta batalha, e nos colocamos à inteira disposição.

Atenciosamente,

Movimento Brasil200/ Sergipe