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Aracaju (SE), 01 de fevereiro de 2026
POR: Governo de Sergipe
Fonte: Governo de Sergipe
Em: 13/11/2019
Pub.: 13 de novembro de 2019

Belivaldo sanciona leis de políticas públicas para Educação

O foco é diminuir a evasão escolar e as distorções idade-série. Programa visa beneficiar 86 mil estudardes de escolas públicas.

Belivaldo sanciona leis de políticas públicas para Educação (Foto: Marco Vieira/ Governo de Sergipe)

Belivaldo sanciona leis de políticas públicas para Educação (Foto: Marco Vieira/ Governo de Sergipe)

O governador Belivaldo Chagas, acompanhado da vice-governadora Eliane Aquino, sancionou as leis do programa ‘Alfabetizar Pra Valer’ e o ‘Sistema de Avaliação da Educação Básica de Sergipe’ (Saese) nesta quarta-feira (13), na Biblioteca Pública Epifânio Dória.

Para Belivaldo, o objetivo é implementar uma política de Estado com parceria dos 75 municípios sergipanos. “Precisamos garantir a melhoria do ciclo de alfabetização de crianças e jovens com ganhos maiores em Língua Portuguesa e Matemática. E com o Sistema de Avaliação da Educação Básica poderemos diagnosticar os níveis de aprendizagem dos alunos das redes públicas estadual e municipais de ensino”, afirmou o governador.

Foram sancionadas duas leis. A Lei nº 8.595, diz respeito ao Sistema de Avaliação, e a Lei nº 8.597, do Alfabetizar Pra Valer. A última gera expectativa de beneficiar mais de 86 mil estudantes nas escolas públicas de Sergipe. O foco é diminuir a evasão escolar e as distorções idade-série.

O secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), Josué Modesto dos Passos Sobrinho, que as duas leis são importantes. Ele afirma ainda que “O Alfabetizar pra Valer colocou em outro patamar a colaboração entre estado e municípios. Já o Sistema de Avaliação da Educação Básica vai permitir que a gente tenha uma visão simultânea das nossas escolas, das nossas ações pedagógicas e, anualmente, redirecionar, replanejar as ações que estão dando certo e as que não estão dando, enfim permitindo uma melhoria contínua do nosso processo educacional", finalizou.

O Alfabetizar Pra Valer cria também o Prêmio Escola Destaque para até 30 escolas com resultados positivos no Sistema de Avaliação da Educação Básica de Sergipe (Saese) e premia as boas práticas, além de mediar um sistema de intercâmbio pedagógico entre escolas com resultados positivos e menores resultados, fazendo com que essas escolas de resultados insatisfatórios também sejam incentivadas e recebam investimentos.

Patrícia Aragão, diretora do Colégio Estadual General Siqueira, ver com expectativas positivas a sanção das leis. "Eu vejo como uma promessa para o futuro. Era preciso fazer algo. Alfabetizar na idade certa ajuda a criança a desenvolver toda a sua habilidade cognitiva, não só para hoje como também para o futuro, no ensino fundamental, médio e graduação. O aluno lendo e interpretando, consegue vencer todos os obstáculos”, disse.

Presenças
Estiveram presente na solenidade o secretário de estado do desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Ubirajara Barreto Santos; a prefeita de Capela Silvany Mamlak; Thiago Carvalho, presidente da Undime em Sergipe; José Sebastião dos Santos Filho, presidente do Conselho Estadual de Educação e Maria José Guimarães representando o Conselho de Educação de Aracaju.


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