12 de junho de 2019
POR: Ferreira Filho
Fonte: Ferreira Filho
Em: 12/06/2019 às 06h29

A previdência deficitária



Quarta-feira, 12 de junho de 2019


A previdência deficitária


Com os dias avançando, e se aproximando da votação da reforma da previdência, estamos buscando opiniões diversas, contra e favóvel ao tema no mundo da internet. Há dois anos passados, Hyago de Souza Otto, num site de debates JusBrasil escreveu:
"A previdência é obviamente deficitária. Digo isso por um cálculo matemático simples: digamos que a soma das alíquotas de contribuição pagas por empregador e empregado cheguem a 25% da remuneração; temos, assim, 1/4 do salário do indivíduo. Para se aposentar, ele precisa de 30 anos de contribuição. Consideremos agora que ele entre no mercado de trabalho tardiamente, aos 20 anos. Ele trabalhará dos 20 aos 50 anos, tendo pago um total de 90 meses de remuneração integral (30 x 12 = 360 / 4 = 90). São 90 meses de remuneração integral. Isso equivale a 7 anos e meio. Mas a expectativa de vida do homem ultrapassa os 72 anos. Logo, ele terá poupado o suficiente para ter uma aposentadoria até os 57 anos e meio, mas receberá por mais 15 anos. Claro que muitos não vão receber aposentadoria (taxa de mortalidade; outros vão morrer mais cedo ou mais tarde; há outros fatores que influenciam), mas, de cara, vê-se que o sistema atual é inviável sob o aspecto econômico.


O que é um pouco superavitária é a seguridade social, que engloba outras contribuições. Ainda sim, o déficit da previdência cresce exponencialmente e o superávit da seguridade social tem caído nos últimos anos".



DEPUTADO SAMUEL CARVALHO
Na tarde desta terça-feira (11), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) não conheceu o recurso embargos de declaração com pedido de efeito modificativo interposto pelo deputado estadual Samuel Carvalho dos Santos Júnior (PPS), referente a irregularidades na prestação de contas das eleições de 2018, conforme a decisão da então juíza da Corte Dauquíria de Melo Ferreira, na época, relatora do caso. O TRE-SE entendeu que não houve omissão, contradição e obscuridade na decisão embargada e, por esta razão, também reconheceu como meramente protelatórios os embargos interpostos e aplicou ao embargante a multa no valor de R$ 1.000,00.



Sem canudos
O prefeito Edvaldo Nogueira sancionou a lei 5.203/19, que proíbe o fornecimento de canudos de plásticos por estabelecimentos comerciais em Aracaju. O projeto, de autoria dos vereadores Vinicius Porto e Zezinho do Bugio e da ex-vereadora (hoje deputada estadual) Kitty Lima, tem prazo de até 180 dias para ser regulamentado pelo Poder Executivo. De acordo com a legislação, fica proibido o fornecimento de canudos em hotéis, restaurantes, bares, padarias, casas noturnas, salões de dança e outros estabelecimentos comerciais. A lei também se aplica a vendedores ambulantes.



IPESAÚDE
O projeto de Lei de  nº 100 de 2019 que trata das regras de contribuição dos servidores públicos junto ao Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde de Servidores do Estado de Sergipe (IPESAUDE) foi aprovado  por unanimidade na manhã desta terça-feira, 11,  na Casa Legislativa de Sergipe. Foi decidido pelos parlamentares que os novos beneficiários, aqueles que aderiram ao Ipesaude a partir de março de 2018, irão contribuir com o sistema de saúde de acordo com a faixa etária. Já os demais beneficiários continuarão a contribuir com  8% de alíquota sobre os salários.



Machado no DEM
O ex-deputado José Carlos Machado foi nomeado nesta terça-feira, através de resolução assinada pelo presidente nacional do Democratas, presidente da Comissão Regional Provisória do partido em Sergipe, durante reunião da Executiva Nacional realizada em Brasília. A Comissão Provisória de Sergipe será composta por José Carlos Machado (Presidente), Ney Max Santana Oliveira, Josilda Alice da Graça Monteiro e José João Nascimento Lima (vices presidentes), Sandro Silva dos Santos (secretário geral), José Geraldo Nabuco de Menezes (tesoureiro) e José Carlos Tavares Machado (membro).



Saque de abono salarial
Trabalhadores têm até o dia 28 de junho para realizar o saque do Abono Salarial 2018/2019. Os valores variam de R$ 84 a R$ 998, conforme a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2017. Os benefícios foram liberados de forma escalonada de acordo com o mês de nascimento, e agora estão disponíveis para os nascidos em qualquer mês.



HC de Lula
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou ontem (11) que a Segunda Turma da Corte deve julgar no dia 25 deste mês um habeas corpus (HC) em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede que seja declarada a suspeição do então juiz Sergio Moro no julgamento do caso do triplex no Guarujá (SP).



Imagem: reprodução/Google
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