21 de outubro de 2019
POR: Alessandro Vieira
Fonte: Alessandro Vieira
Em: 21/10/2019 às 00h00

Quem decide para onde vai o recurso das emendas? :: Por Alexandro Vieira


Todos os anos, parlamentares de todo o país têm a possibilidade de indicar como o recurso federal deve ser utilizado no ano seguinte. Para cada um é determinado um valor, baseado no orçamento previsto para o período.


Acredito que o destino desse recurso público precisa ser decidido junto com a população, baseado em critérios claros de impacto social, ambiental e econômico.


Para que isso acontecesse minha equipe desenvolveu uma metodologia complexa, que envolveu desde encontros de escuta e diagnóstico nos municípios até a fase final da votação popular.


Tivemos projetos desenvolvidos nos encontros do “Sua Voz no Senado” e outros recebidos via edital lançado em julho, totalizando 465 projetos. Todos passaram por uma análise criteriosa de relevância, coerência e potencial para promover o desenvolvimento em seus municípios e em Sergipe.


Foram então selecionados 139 projetos para a população sergipana escolher e durante 15 dias mais de 16.000 pessoas votaram.


Ao final temos 44 projetos selecionados, impactando 49 municípios, sendo 19 de saúde, 08 de agricultura, 04 de educação, 03 de formação cultural, 03 de segurança pública, 02 de infraestrutura, 02 de assistência social, 02 de empreendedorismo e inovação e 01 de transparência e combate à corrupção.


10 destes projetos irão promover o aumento da renda dos seus beneficiários, sendo que outros 07 também podem ter esta consequência.


17 projetos serão executados por instituições sem fins lucrativos, empoderando a sociedade no desenvolvimento de soluções para os problemas que vivemos. Uma destas é o Grupo de Apoio à Criança com Câncer, cujo projeto teve o maior número de votos: 6975.


O projeto de emenda individual de maior aporte é o do Centro Especial de Reabilitação (CER-II) para tratamento de dificuldades auditivas e intelectuais que será localizado em Itabaiana mas com atendimento para outros 13 municípios. Com este projeto, portadores de microcefalia e autismo, por exemplo, terão atendimento multidisciplinar em um ambiente equipado para melhorar sua qualidade de vida. No próximo ano podemos ampliar este centro para atender também portadores de necessidades especiais visuais e físicas.


As emendas de bancadas também representam um recurso estratégico. Por ser federalizado, Sergipe recebe o mesmo recurso que qualquer outro Estado do país. Como somos o menor estado do país temos a possibilidade de ampliar o impacto deste recurso que em 2020 somará R$ 248.148.148,00.


Designei, em acordo com os demais parlamentares da bancada, recursos para 14 projetos, sendo 09 de segurança pública, 03 de saúde e 02 de infraestrutura, dentre estes, recursos para fortalecer do Corpo de Bombeiros à Perícia, passando por Vídeo Monitoramento nas cidades membros do Consórcio Conivales e formação dos agentes. Fiz a primeira, de 04 anos de contribuições para o Hospital do Amor de Barretos, que irá construir uma unidade na cidade de Lagarto, trazendo o que há de mais moderno no país no tratamento de câncer para o nosso Estado.


Os 58 projetos que indiquei para o orçamento de 2020 somam um total de R$ 38.455.687,32 (trinta e oito milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos).


Os executores de cada um destes projetos assinarão um termo de compromisso, aceitando participar do processo de transparência e monitoramento de impacto que está sendo desenvolvido pelo meu mandato. Mas é importantíssimo que a sociedade, assim como participou do processo de escolha, participe ativamente do processo de fiscalização da execução.


Numa semana em que nosso estado foi apontado pelo IBGE como o mais desigual do país e pelo Centro de Liderança Pública (CLP) como o 22º em competitividade e um dos mais perigosos do país precisamos reafirmar nosso compromisso coletivo com o povo sergipano.


É estratégico planejar onde e como investimos o recurso público em Sergipe. Não podemos correr o risco de desperdiçar ou investir em áreas que não trarão retornos significativos. Sergipe precisa de foco, organização, inovação e ousadia para mostrar para o Brasil a força produtiva e criativa deste pequeno território ocupado por um povo gigante.


Alessandro Vieira
Senador da República por Sergipe

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