15 de fevereiro de 2019
POR: André Richter
Fonte: Agência Brasil
Em: 14/02/2019 às 21h20
Atualizada: 14/02/2019 às 22h04

Rosa Weber pede manifestação de ministro da Educação sobre entrevista


Manifestação do ministro é facultativa.


O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez (Foto: Marcelo Camargo/ Arquivo Agência Brasil)

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez (Foto: Marcelo Camargo/ Arquivo Agência Brasil)

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber concedeu hoje (14) prazo de dez dias para que o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, se manifeste sobre declarações dadas em uma entrevista à revista Veja. A manifestação do ministro é facultativa. 


"Ante o exposto, determino a notificação do Ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez, para que responda, querendo, à presente interpelação no prazo de 10 (dez) dias", decidiu a ministra. 


A solicitação foi motivada por uma interpelação judicial criminal protocolada na Corte pelo advogado Marcos Aldenir Ferreira Rivas. Segundo Rivas, em entrevista publicada pela revista, no dia 6 de fevereiro, Vélez disse que "o brasileiro viajando é um canibal". No entendimento do advogado, o ministro cometeu o crime de calúnia.


Na decisão, a ministra explicou que, após a manifestação do ministro, o pedido de explicações será devolvido ao advogado, que poderá ou não oferecer uma queixa-crime posteriormente.  


"Enfatizo que o ato judicial que analisa a interpelação criminal não emite juízo de valor sobre o conteúdo debatido, uma vez que representa típica providência de contenção cognitiva", afirmou. 


O Ministério da Educação informou que o ministro ainda não foi notificado. Assim que for, ele responderá.


Texto atualizado às 22h03 para inclusão da manifestação do MEC


Edição: Carolina Pimentel

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