Governo prepara concessões para PPI na Amazônia

Na região Norte há a previsão de leilão de oito projetos.

Thiago Costa Monteiro Caldeira, Secretário de Parcerias em Transportes do PPI (Foto: ppi.gov.br)

O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) prevê a realização de novos leilões para exploração de mineração e de concessão de logística e infraestrutura na Amazônia ainda este ano.

Conforme cronograma na página de projetos em andamento no site do PPI, no final de novembro deverão ocorrer os leilões dos projetos minerários em áreas para pesquisa ou lavra de recursos minerais, colocadas em disponibilidade pela Agência Nacional de Mineração em todo o país. Na Região Norte (todos os estados) há oito projetos que estão previstos no leilão. As áreas ofertadas não estão em unidades de conservação de proteção integral, reservas extrativistas ou terras indígenas.

Também neste ano, em dezembro, deverá ocorrer o leilão de concessão de 11 lotes de instalações de transmissão de energia no Estado do Amazonas. As contratações devem gerar no total R$ 7,4 bilhões em 2.470 quilômetros de linhas de transmissão.

Os leilões do PPI foram tratados nesta quarta-feira (23) em encontro online promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em uma nova rodada de debates do Fórum Mundial Amazônia+21.

De acordo com o economista Thiago Caldeira, secretário de Parcerias em Transportes do PPI, que participou do debate no fórum sobre saneamento, logística e conectividade, é “impressionante a carência de infraestrutura” na Amazônia e, apesar de atrasos ocorridos por causa da pandemia de covid-19, os projetos do PPI na região “são tratados como prioritários e estratégicos”.

O maior número de leilões de concessão na região está previsto para o primeiro trimestre de 2021. Nesse período, deverá ocorrer o certame para a exploração por 69 anos da ferrovia EF-170 (Ferrogão), com 933 quilômetros de extensão, que ligam a região central do Mato Grosso ao noroeste do Pará e servirão ao escoamento de milho e soja.

Ainda no primeiro trimestre do próximo ano, deverá ocorrer o leilão para a concessão de trechos da rodovia BR-163, entre Sinop (MT) e Miritituba (PA); e o leilão para exploração por 25 anos do terminal de granéis sólidos no Porto de Santana, no Amapá.

No segundo trimestre de 2021 sete aeroportos em cinco estados da Região Norte participarão da 6ª Rodada de concessões aeroportuárias. Também deverá ocorrer o leilão do terminal pesqueiro de Manaus (AM), construindo em 2010 mas ainda em operação parcial.

Edição: Aline Leal