Assinados contratos da 16ª Rodada e 1º Ciclo da Oferta Permanente

A ANP realizou hoje (14/02) a assinatura de contratos resultantes das rodadas ocorridas em 2019 que ofertaram blocos no regime de concessão.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, fez a abertura da cerimônia. Ele falou sobre a importância das rodadas de licitações para o país. "O sucesso das Rodadas não se mede somente pelos bônus arrecadados, decorre também dos investimentos que serão aplicados nas áreas arrematadas, estimados em R$ 1,5 bilhão apenas na primeira fase dos contratos. Com as demais rodadas realizadas em 2019 espera-se atração de R$ 400 bilhões ao longo dos contratos, além das expressivas participações governamentais pela produção dos campos que acreditamos que serão descobertos e desenvolvidos", afirmou o ministro.

Já o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, apontou a mudança de perfil das rodadas. “Esta cerimônia é mais um passo que formaliza o fim do ciclo dos grandes leilões de petróleo. As grandes áreas conhecidas do pré-sal, que permitem bônus de assinatura elevados, já foram oferecidas. Vamos cada vez mais voltar nossos leilões para a exploração convencional. Por isso, o futuro é a Oferta Permanente. Vamos incluir a possibilidade de as empresas indicarem as áreas a serem oferecidas. Também é fundamental inserirmos áreas no polígono do pré-sal, ainda que no regime de partilha, pois hoje, se não for uma grande relevante, não é oferecida. É importante darmos oportunidade para que empresas que estão adquirindo plataformas antigas da Petrobras revisitem as áreas no seu entorno e aproveitem pequenas e médias descobertas que não eram viáveis antes. Por isso, espero que a Oferta Permanente seja o futuro dos leilões todos e que assim, neste ambiente transição energética e de maior competição por recursos entre diferentes países, possamos aumentar a nossa atratividade”. declarou.

1º Ciclo da Oferta Permanente
O 1º Ciclo da Oferta Permanente teve sua sessão pública realizada em 10/09/2019. Foram arrematados 33 blocos com risco exploratório e 12 áreas com acumulações marginais por 18 licitantes vencedoras. A rodada arrecadou R$ 22,3 milhões em bônus de assinatura e irá gerar investimentos exploratórios mínimos da ordem de R$ 320 milhões.

Nesta sexta-feira, foram assinados 22 dos 45 contratos, por 11 empresas. Os demais têm previsão de assinatura até 10 de maio de 2020. 

Blocos  áreas	Bacia	Bloco/Área	Empresas signatárias
Blocos	Sergipe-Alagoas (mar)	SEAL-M-575	ExxonMobil Exploração Brasil Ltda. Enauta Energia S.A. Murphy Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Ltda.
		SEAL-M-505
		SEAL-M-637
	Parnaíba (mar)	PN-T-66	Eneva S.A.
		PN-T-47
		PN-T-68
		PN-T-102A
		PN-T-67A
		PN-T-48A
	Potiguar (terra)	POT-T-834	Geopark Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Ltda.
	Recôncavo (terra)	REC-T-67
		REC-T-77
		REC-T-58
	Potiguar (terra)	POT-T-740	Imetame Energia Ltda.
Áreas	Espírito Santo (terra)	Lagoa Parda Sul
		Saíra	Petromais Global Exploração e Produção S.A. Eagle Exploração de Óleo e Gás Ltda.
		Mosquito
	Recôncavo (terra)	Fazenda Gameleira
	Potiguar (terra)	Tiziu
	Recôncavo (terra)	Camaçari	Creative Energy Serviços e Exploração Ltda.
		Rio Joanes
	Sergipe-Alagoas (terra)	Piaçabuçu	Perícia Engenharia e Construção Ltda. Andorinha Petróleo Ltda.

A Oferta Permanente é uma modalidade de licitação em que são oferecidos permanentemente blocos em terra, blocos marítimos devolvidos à ANP ou oferecidos e não arrematados em rodadas anteriores, bem como campos devolvidos ou em processo de devolução à ANP.

O primeiro ciclo da Oferta Permanente trouxe a consolidação de um novo modelo de licitação, que oferece, permanentemente, um portfólio de blocos e áreas com acumulações marginais para exploração e produção de petróleo e gás natural. Dessa forma, as empresas, especialmente as que ainda não atuam no Brasil, têm a oportunidade de estudar essas áreas sem a limitação de tempo que as rodadas tradicionais proporcionam.

16ª Rodada de Licitações
A 16ª Rodada de Licitações, ocorrida em 10/10/2019, teve 12 blocos (dos 36 oferecidos) arrematados por dez empresas. Foram arrecadados R$ 8,9 bilhões em bônus de assinatura, valor recorde entre as rodadas no regime de concessão já realizadas no Brasil. São também previstos investimentos exploratórios mínimos da ordem de R$ 1,6 bilhões.

Todos os 12 blocos arrematados tiveram seus contratos assinados hoje: 

Bacia	Bloco	Empresas signatárias
Campos	C-M-541	Total E&P do Brasil Ltda. QPI Brasil Petróleo Ltda. Petronas Petróleo Brasil Ltda.
	C-M-661	Petronas Petróleo Brasil Ltda.
	C-M-715
	C-M-477	Petróleo Brasileiro S.A. BP Energy do Brasil Ltda.
Santos	S-M-1500	BP Energy do Brasil Ltda.
Campos	C-M-659	Shell Brasil Petróleo Ltda. Chevron Brasil Óleo e Gás Ltda. QPI Brasil Petróleo Ltda.
	C-M-713
	C-M-825	Repsol Exploração Brasil Ltda. Chevron Brasil Óleo e Gás Ltda.
	C-M-845	Chevron Brasil Óleo e Gás Ltda. Repsol Exploração Brasil Ltda. Wintershall DEA do Brasil E&P Ltda.
Santos	S-M-766
Campos	C-M-795	Repsol Exploração Brasil Ltda.
	C-M-479	ExxonMobil Exploração Brasil Ltda.