Assinados contratos da 16ª Rodada e 1º Ciclo da Oferta Permanente

A ANP realizou hoje (14/02) a assinatura de contratos resultantes das rodadas ocorridas em 2019 que ofertaram blocos no regime de concessão.

Diretor-geral da ANP, Décio Oddone, durante a cerimônia de assinatura dos contratos das rodadas (Foto: Divulgação/ Marcus Almeida/ ANP)

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, fez a abertura da cerimônia. Ele falou sobre a importância das rodadas de licitações para o país. "O sucesso das Rodadas não se mede somente pelos bônus arrecadados, decorre também dos investimentos que serão aplicados nas áreas arrematadas, estimados em R$ 1,5 bilhão apenas na primeira fase dos contratos. Com as demais rodadas realizadas em 2019 espera-se atração de R$ 400 bilhões ao longo dos contratos, além das expressivas participações governamentais pela produção dos campos que acreditamos que serão descobertos e desenvolvidos", afirmou o ministro.

Já o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, apontou a mudança de perfil das rodadas. “Esta cerimônia é mais um passo que formaliza o fim do ciclo dos grandes leilões de petróleo. As grandes áreas conhecidas do pré-sal, que permitem bônus de assinatura elevados, já foram oferecidas. Vamos cada vez mais voltar nossos leilões para a exploração convencional. Por isso, o futuro é a Oferta Permanente. Vamos incluir a possibilidade de as empresas indicarem as áreas a serem oferecidas. Também é fundamental inserirmos áreas no polígono do pré-sal, ainda que no regime de partilha, pois hoje, se não for uma grande relevante, não é oferecida. É importante darmos oportunidade para que empresas que estão adquirindo plataformas antigas da Petrobras revisitem as áreas no seu entorno e aproveitem pequenas e médias descobertas que não eram viáveis antes. Por isso, espero que a Oferta Permanente seja o futuro dos leilões todos e que assim, neste ambiente transição energética e de maior competição por recursos entre diferentes países, possamos aumentar a nossa atratividade”. declarou.

1º Ciclo da Oferta Permanente
O 1º Ciclo da Oferta Permanente teve sua sessão pública realizada em 10/09/2019. Foram arrematados 33 blocos com risco exploratório e 12 áreas com acumulações marginais por 18 licitantes vencedoras. A rodada arrecadou R$ 22,3 milhões em bônus de assinatura e irá gerar investimentos exploratórios mínimos da ordem de R$ 320 milhões.

Nesta sexta-feira, foram assinados 22 dos 45 contratos, por 11 empresas. Os demais têm previsão de assinatura até 10 de maio de 2020. 

A Oferta Permanente é uma modalidade de licitação em que são oferecidos permanentemente blocos em terra, blocos marítimos devolvidos à ANP ou oferecidos e não arrematados em rodadas anteriores, bem como campos devolvidos ou em processo de devolução à ANP.

O primeiro ciclo da Oferta Permanente trouxe a consolidação de um novo modelo de licitação, que oferece, permanentemente, um portfólio de blocos e áreas com acumulações marginais para exploração e produção de petróleo e gás natural. Dessa forma, as empresas, especialmente as que ainda não atuam no Brasil, têm a oportunidade de estudar essas áreas sem a limitação de tempo que as rodadas tradicionais proporcionam.

16ª Rodada de Licitações
A 16ª Rodada de Licitações, ocorrida em 10/10/2019, teve 12 blocos (dos 36 oferecidos) arrematados por dez empresas. Foram arrecadados R$ 8,9 bilhões em bônus de assinatura, valor recorde entre as rodadas no regime de concessão já realizadas no Brasil. São também previstos investimentos exploratórios mínimos da ordem de R$ 1,6 bilhões.

Todos os 12 blocos arrematados tiveram seus contratos assinados hoje: