Aracaju (SE), 17 de abril de 2021
POR: Sérgio Rodas
Fonte: ConJur
Em: 07/04/2021 às 19h21
Pub.: 08 de abril de 2021

Liberdade de culto pode ser restringida em prol da saúde, diz Gilmar Mendes


O direito à liberdade de acreditar em uma religião é absoluto e não pode ser restringido. Contudo, o direito a manifestar uma religião em cultos está sujeito às limitações legais. Com esse entendimento, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes votou, nesta quarta-feira (7/4), para negar...


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