16 de janeiro de 2020
POR: Vitor Abdala
Fonte: Agência Brasil
Em: 16/01/2020 às 07h48

Justiça interdita instalações olímpicas do Rio de Janeiro


Entre os locais interditados está o Parque Olímpico da Barra da Tijuca.


Justiça interdita instalações olímpicas do Rio de Janeiro (Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil)

Justiça interdita instalações olímpicas do Rio de Janeiro (Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil)


A Justiça Federal determinou a interdição de instalações olímpicas do Rio de Janeiro, até que sejam fornecidos o laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros e o habite-se da prefeitura. A decisão é do juiz Eugenio Rosa de Araújo, da 17ª Vara Federal do Rio, a pedido do Ministério Público Federal (MPF).


Entre as instalações interditadas estão o Parque Olímpico da Barra da Tijuca, que foi o principal polo esportivo dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 e que ainda recebe eventos culturais e esportivos.


O MPF defende que as instalações não podem ser usadas em razão da ausência de licenças que atestam requisito de segurança dos locais.


A prefeitura do Rio de Janeiro recorrerá da decisão da Justiça. Já o Corpo de Bombeiros informou que ainda não foi notificado da decisão, mas que mantém a postura de acatar quaisquer decisões da Justiça.


Segundo os bombeiros, os equipamentos estão com a documentação válida. ?Trata-se do Documento de Autorização Temporária de Funcionamento (DATF) -  previsto no Decreto 45.970/17 - que permite a utilização dos espaços, além de regular lotação e demais exigências previstas na legislação de segurança contra incêndio e pânico?, diz a nota do Corpo de Bombeiros.


Edição: Graça Adjuto

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