Decreto prorroga medidas restritivas em Sergipe

Publicação recomenda, ainda, que municípios estabeleçam horários diferenciados e escalonados para funcionamento das atividades essenciais, não essenciais e especiais.

Decreto prorroga medidas restritivas em Sergipe (Foto: Mário Souza/ Supec/SE)

O governo do Estado decretou, nesta quarta-feira (07), a prorrogação das medidas restritivas instituídas desde a Resolução n.º 11, de 04 de março de 2021, até a Resolução nº 15, de 31 de março de 2021, do Comitê Técnico-Científico e de Atividade Especiais – Ctcae. As medidas são válidas até a próxima reunião do Comitê, prevista para a quinta-feira (15).

Com isso, fica mantido o toque de recolher das 20h às 5h, incluindo o fim de semana, devendo os estabelecimentos encerrar suas atividades às 19h. E permanece vigente a vedação ao funcionamento de atividades não essenciais no fim de semana (sábado e domingo), englobando todas as atividades e lojas, ainda que instaladas em supermercados ou outros estabelecimentos essenciais, bem como as academias de ginásticas, de qualquer modalidade, e atividades físicas coletivas em geral.

Continua mantida, também, a autorização para funcionamento dos serviços de entrega em domicílio (“delivery”) e retirada (“takeaway”) de bares, restaurantes e estabelecimentos similares durante todos os dias da semana (incluindo sábado e domingo), admitidos, no período do toque de recolher, somente os serviços de entrega em domicílio.

A renovação das medidas considera os altos números da pandemia em Sergipe. Nessa terça-feira (06), o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) confirmou 512 novos casos e 25 mortes que estavam em investigação no estado. A ocupação dos leitos de UTI na rede pública chegou a 95,6% e a 101,2% na rede particular.

Municípios
O Decreto recomenda, ainda, aos municípios, observadas as peculiaridades locais, que estabeleçam horários diferenciados e escalonados para funcionamento das atividades essenciais, não essenciais e especiais.