Sergipano defende dissertação sobre proteção de territórios indígenas

Inúmeros grupos favoreceram a formação do povo brasileiro, sendo os povos indígenas um dos principais. Porém, em pleno 2020, ainda é preciso provocar discussões nos campos acadêmico e político sobre os Direitos Humanos dos povos indígenas e a proteção de seus territórios em âmbito nacional. Pensando em propor uma nova perspectiva metodológica para análise dessa problemática territorial, o aluno do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Unit, Douglas Oliveira Diniz Gonçalves, dedicou seu mestrado para pesquisar sobre “Insuficiências do Direito à terra dos povos indígenas no Brasil”.

A conexão com o tema aconteceu de forma natural, já que relativismo cultural e respeito às diferenças sempre foram suas áreas de interesse dentro dos Direitos Humanos. “Apesar de não pertencer a nenhum povo originário, acredito que a questão indígena é de responsabilidade de todos nós enquanto sociedade. Me considero um aliado da causa e com isso pretendi dar maior visibilidade a questão dentro do meio acadêmico”, afirma.

Para tanto, foram realizados exames de identificação de ilegitimidades estruturais, a partir do instrumento metodológico da reconstrução narrativo-histórica. “Identificar estas ilegitimidades que sustentam o Direito significa buscar a explicação das razões para que o direito à terra dos povos indígenas e seus processos de demarcação ainda sejam insuficientes”, explica o orientador da dissertação de Douglas, professor do PPGD da Unit, Fran Espinoza.

“A trajetória histórica do Direito brasileiro revela uma produção legislativa de desrespeito às aspirações, costumes, formas de ordenação e autodeterminação dos povos indígenas. Portanto, apesar de a Constituição de 1988 ter representado um reconhecimento sem precedentes das reivindicações indígenas, é essencial que se investigue a permanência de vestígios de dinâmicas que o texto constitucional pretende superar”, conclui Fran Espinoza.

O resultado dos estudos indicou um diagnóstico dos padrões de ilegitimidade e insuficiência das normas sobre direitos territoriais dos povos indígenas. “Contribuindo, assim, com uma percepção das dificuldades para a efetivação dos direitos territoriais dos povos indígenas no Brasil, indicando as razões e as causas para a falta de efetividade de seus direitos”, afirma Douglas Oliveira.

Segundo ele, são inúmeras as causas. Dentre elas está a continuidade de uma dinâmica aplicada desde a época colonial. “Além da hegemonia cultural e econômica de uma elite cujos interesses são contrários às reivindicações dos povos indígenas, o assujeitamento e o silenciamento dos interesses dos povos proporcionado pelo direito oficial, e o lugar incontestável e inquestionável que o Estado se põe ao determinar o que é e o que não é legítimo”, classifica.

A pesquisa, que recebeu financiamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, foi apresentada em língua espanhola no último dia 03 por videoconferência para a banca examinadora composta pelos professores espanhóis Asier Martinez de Bringas e Felipe Gómez Isa, ambos da Universidade de Deusto, Espanha, e pela coordenadora do PPGD da Unit, professora Gabriela Maia Rebouças.

Em reconhecimento ao nível da pesquisa, Douglas recebeu menção honrosa e convite para continuar sua pesquisa no curso de doutorado ‘Derechos Humanos: Retos Éticos, Sociales y Políticos’ da instituição espanhola.

“Foi uma grande satisfação ter sido aprovado no doutorado em Deusto, que é uma Universidade conhecida por pesquisas voltadas às questões indígenas. É onde darei continuidade à pesquisa do mestrado. Dessa vez, a abordagem será voltada ao fenômeno de estagnação e crescentes retrocessos na efetivação dos direitos territoriais indígenas”, finaliza Douglas.