IEGM: Unidades técnicas do TCE irão validar dados fornecidos pelos 75 municípios sergipanos

Integrantes das seis Coordenadorias de Controle e Inspeção (CCIs) do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) estiveram em reunião online na tarde desta quinta-feira, 10, para alinhar a dinâmica de validação dos dados fornecidos pelos 75 municípios sergipanos na elaboração do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM/2020).

“Encontros Técnicos como este são essenciais para alinhar e solidificar ações relativas ao IEGM que possibilitarão melhores técnicas de controle quanto a execução de políticas públicas, redundando em práticas positivas voltadas à coletividade”, destaca a diretora técnica do TCE, Patrícia Verônica, acrescentando que, mesmo com as limitações decorrentes da pandemia, o Tribunal segue empenhado em concretizar o diagnóstico: “esta reunião foi mais uma prova da integração entre as diversas unidades técnicas do TCE”.

O encontro técnico teve participação do analista de Controle Externo do TCE do Paraná (TCE/PR) e assessor da Presidência do Instituto Rui Barbosa (IRB), Nelson Nei Granato.

“Foi uma reunião técnica bastante proveitosa. Acredito que deu para reforçar alguns conceitos teóricos que estão implícitos no IEGM e fazer uma contextualização com o que aconteceu com a Covid-19; também falamos do nosso modelo, que busca priorizar algumas questões que ajudam o gestor a enfrentar esse quadro de pandemia”, observa Granato.

Promovida pela Diretoria Técnica do TCE/SE, por meio da Assessoria de Planejamento e Controle, a reunião teve como objetivo central a preparação dos Analistas de Controle Externo I e II, lotados nas CCIs, para a fase de validação propriamente dita dos questionários do IEGM.

“De 14/09 a 23/10, será realizada a validação de forma eletrônica e remota dos dados coletados dos 75 municípios, como um procedimento técnico de confirmação, alteração ou invalidação das respostas declaradas”, explica a assessora de Planejamento e Controle do TCE/SE, Shara Lessa.

Na etapa anterior do IEGM, o Tribunal disponibilizou questionários que foram respondidos por todos os municípios sergipanos, de modo a aferir o desempenho das gestões nas áreas de Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas e Governança em Tecnologia da Informação.

Em seguida, o Tribunal solicitou dos municípios os documentos necessários para a validação mínima do IEGM na área da Saúde, que é o foco principal da ação este ano.

Idealizado e conduzido nacionalmente pelo IRB, o Índice de Efetividade da Gestão Municipal mede a qualidade dos gastos municipais e avalia as políticas e atividades públicas dos gestores. O resultado final do IEGM/2020 deverá ser disponibilizado logo no início do próximo ano.