Governo propõe multa em torno de R$ 45 por não uso de máscara em Sergipe

Governo propõe multa em torno de R$ 45 por não uso de máscara em Sergipe (Foto: Portal Infonet)
As informações foram divulgadas pelo governador Belivaldo Chagas (PSD), durante entrevista à Rádio Jornal, na manhã desta segunda-feira, e confirmadas através de apuração da nossa reportagem. Questionado qual o valor da multa por não uso de máscara, o governador foi taxativo. “Nosso objetivo não é criar arrecadação e nem prejudicar ainda mais as pessoas. É uma multa com efeito pedagógico, uma medida que infelizmente temos que tomar porque uma parte da população não ajuda. Estamos concluindo o projeto hoje e está sendo calculado um valor entre 43 a 44 reais”, explica o governador.
Segundo o governador, outros estados já adotaram à multa para pessoas que não fazem uso de máscaras em locais públicos, e com valores bem maiores. Assim como nesses locais, a perspectiva é que os agentes da lei façam a fiscalização e apliquem as multas as pessoas, quando houve flagrante.
Os deputados da Alese já aprovaram um projeto de lei que determina a obrigação do uso de máscaras em maio deste ano (PL nº 8.677), e não devem oferecer resistência a esse novo texto que será encaminhado pelo Governo. Por meio de nota, o deputado Zezinho Sobral, líder do Governo no parlamento estadual, entende que “a medida coercitiva de multa é necessária para disciplinar àqueles que não têm responsabilidade com o próximo e consigo”, e que o projeto “é uma condicionante necessária à reabertura da economia, para a garantia do emprego e da preservação da cidadania das pessoas”, pontua.
Segundo a Alese, os deputados já decidiram que vão se reunir nesta semana para discutir o projeto antes de colocá-lo em pauta. Os deputados podem apresentar propostas de alterações no texto e discutir novos valores para a multa.