Aracaju (SE), 07 de agosto de 2020
POR: Prefeitura de Aracaju
Fonte: Prefeitura de Aracaju
Em: 29/07/2020 às 04h00
Pub.: 29 de julho de 2020

Em site específico, Prefeitura garante acesso a todas as ações de enfrentamento à pandemia


Desde o dia 30 de abril a Prefeitura de Aracaju disponibiliza à população o portal "Transparência Covid-19", uma ferramenta planejada para garantir o acesso a todas as ações adotadas pela gestão municipal para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.


Em site específico, Prefeitura garante acesso a todas as ações de enfrentamento à pandemia (Foto: Sérgio Silva)

Em site específico, Prefeitura garante acesso a todas as ações de enfrentamento à pandemia (Foto: Sérgio Silva)


O novo site, inclusive, passa a integrar o Portal da Transparência do Município, que já existia antes mesmo da explosão da pandemia, e que mantém aberto um canal de diálogo com órgãos de controle, a exemplo do Ministério Público (MP/SE) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), garantindo, assim, a correta publicidade da aplicação dos recursos públicos. 


O portal é bastante didático e de fácil entendimento. Nele, o cidadão encontra informações sobre licitações, dispensas de licitações, contratações e aquisições realizadas para o combate à pandemia. Também verá todas as ações já adotadas, notas técnicas, boletins epidemiológicos, protocolos para o enfrentamento ao patógeno. 


Ao longo desses quase três meses de funcionamento, o portal já foi visualizado por mais de 22 mil internautas, sendo que, desses, 13.154 são novos visitantes e 9.053 que retornaram ao site. A procura pelas informações contidas no portal vão além-fronteira. Isso porque há o registro de acessos de pessoas que estavam em 21 países, incluindo o Brasil, que, por questões óbvias, detém o maior número de acessos: 21.461. Os países com mais acessos, depois do Brasil, são: França (130), Emirados Árabes (107), Canadá (94), Portugal (94) e Argentina (92).


No mesmo período, o Portal da Transparência oficial da Prefeitura recebeu mais de 276 mil visualizações.


Compromisso
De acordo com o secretário-chefe da Controladoria-Geral do Município, Eliziário Silveira Sobral, o portal é que um depositário de informações a respeito das ações e iniciativas da Prefeitura para o combate à covid-19, e reforça o compromisso da gestão com o interesse público e o cuidado com o erário. 


"Nele, estão abrigados todos os contratos que a administração municipal faz. Na prática, os órgãos que originam os processos, por exemplo, Secretaria da Saúde, Defesa Social, SMTT, eles fazem toda a tramitação de dispensa de licitação, porque o decreto federal assim o permite, em virtude da pandemia e da urgência, e lançam todos os dados, desde o começo até a liquidação do contrato no Portal da Transparência, tudo específico só sobre ações e contratos da covid-19. O site deposita a informação que é encaminhada pelas secretarias, para qualquer cidadão que tenha interesse em ter informações", afirma o gestor.


Eliziário ressalta que se o cidadão, ao acessar o portal, quiser saber mais sobre os contratos para a aquisição de máscaras, por exemplo, ele terá tudo às claras. "Verá o tipo e o valor adquirido por qualquer secretaria da gestão municipal. Certamente ele vai encontrar mais de um contrato para a aquisição de máscaras, por que algumas máscaras têm particularidades. Por exemplo, uma máscara da Guarda Municipal não é igual a de um médico ou enfermeiro, tudo isso consta lá, desde o termo de referência inicial até a liquidação final do contrato. Se o contrato não estiver encerrado, não terá a liquidação, mas constarão as parcelas que estão sendo pagas", frisa.


Segundo o secretário, a lisura dos atos administrativos são práticas recomendadas adotadas pela gestão municipal desde 2017. "É de fundamental importância que haja transparência, aliás, que todos os atos sejam os mais transparentes possíveis, não só da covid-19, mas de toda a administração, porque além do Portal da covid, nós temos um Portal da Transparência que também abrange diversos dados. Eu, como cidadão, sinto-me satisfeito porque, em ambos os portais, qualquer cidadão poderá se interessar de acordo com o que quer saber".


Eliziário é enfático ao destacar que a Prefeitura tem se esforçado em manter medidas de transparência nesse momento de crise social, econômica e sanitária causada pela pandemia, e que, em virtude do decreto de Estado de Calamidade, a Prefeitura, por meio do Portal Covid-19, tem o compromisso de deixar os cidadãos e autoridades fiscalizadoras cientes de onde o erário é alocado. "Está tudo disponível para quem quiser acessar", conclui. 

Matérias em destaque

Click Sergipe - O mundo num só Click

Apresentação