Aracaju (SE), 08 de agosto de 2020
POR: TCE/SE
Fonte: TCE/SE
Em: 02/07/2020 às 00h00
Pub.: 03 de julho de 2020

Covid-19: Conselheira Susana Azevedo lamenta índice de transparência nos gastos em Sergipe


Covid-19: Conselheira Susana Azevedo lamenta índice de transparência nos gastos em Sergipe  (Imagem: TCE/SE)

Covid-19: Conselheira Susana Azevedo lamenta índice de transparência nos gastos em Sergipe (Imagem: TCE/SE)


A transparência nos gastos do combate à Covid-19 em Sergipe está “muito aquém do desejável”. A afirmação é da conselheira Susana Azevedo, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), que se manifestou sobre o tema na sessão plenária desta quinta-feira, 2.


Ao fundamentar sua conclusão, a conselheira citou o resultado de recente avaliação da organização não governamental Transparência Internacional, envolvendo todos os entes estaduais, inclusive o Distrito Federal.


No ranking, Sergipe ocupa a 22º posição, com nota 65,8, quando o máximo seria 100. 


“Isto quer dizer que as informações relacionadas às contratações emergenciais não têm sido disponibilizadas em sua inteireza nos portais de transparência do Governo, o que clama uma atenção especializada nesta questão”, destacou Susana.


Ela acrescentou que o avanço da pandemia tem levado a um aumento no gasto estatal para tentar combater a Covid-19. 


“Contudo, devido à flexibilização nas regras para licitações e compras por parte de Estados, Municípios e União, a probabilidade de corrupção, fraudes e má alocação do erário aumentaram significativamente, conforme temos testemunhado constantemente nos noticiários”, lamentou.
 
Ao concluir sua explanação, a vice-presidente do TCE chamou a atenção do Governo do Estado para que “propicie uma maior e melhor publicidade de seus atos relacionados ao combate do coronavírus”.


Questionário
A conselheira também alertou o Governo e municípios sergipanos para que concluam, até o dia 6 de julho, o questionário elaborado pelo Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC), em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), sob a coordenação do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM/GO).


O levantamento das ações implementadas no enfrentamento à pandemia foi encaminhado pelo conselheiro- presidente, Luiz Augusto Ribeiro, aos gestores públicos de Sergipe.


“Saliento que é extremamente necessário para a efetivação da transparência dos atos e desempenho do controle externo e social, que todos os gestores sergipanos respondam o questionário”.

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