Aracaju (SE), 06 de julho de 2020
POR: TCE/SE
Fonte: TCE/SE
Em: 25/06/2020 às 00h00
Pub.: 26 de junho de 2020

TCE estabelece índices provisórios de ICMS dos municípios sergipanos para 2021


O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) aprovou na manhã desta quinta-feira, 25, o Ato Deliberativo nº 947, que estabelece os índices percentuais provisórios de ICMS pertencentes aos municípios sergipanos para o ano de 2021. A relatora da matéria é a conselheira Susana Azevedo, vice-presidente do TCE.


TCE estabelece índices provisórios de ICMS dos municípios sergipanos para 2021

TCE estabelece índices provisórios de ICMS dos municípios sergipanos para 2021

 


A partir da publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), prevista para a próxima terça-feira, 30, os municípios terão o prazo de 30 dias para apresentar impugnação, desde que devidamente comprovada alguma incorreção nas informações prestadas pelos contribuintes.


Conforme o Ato, disponível no site do TCE, os dez primeiros municípios sergipanos que se destacaram na contribuição para os índices provisórios foram: Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Estância, Canindé de São Francisco, Laranjeiras, Lagarto, Itabaiana, Itaporanga D’Ajuda, Rosário do Catete e São Cristóvão.


A conselheira observou que os municípios onde são efetuadas operações que geram um maior volume econômico tendem a ser contemplados com uma participação mais significativa no produto de sua arrecadação.

Matérias em destaque

Click Sergipe - O mundo num só Click

Apresentação