Prefeitura e Governo assinam renovação e ampliação do convênio com a Deso em Aracaju

A Prefeitura de Aracaju e o Governo de Sergipe renovaram, na manhã desta segunda-feira, 20, o convênio que garante o prosseguimento da prestação de serviços pela Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) na capital sergipana. O termo de cooperação, assinado pelo prefeito Edvaldo Nogueira e pelo governador Belivaldo Chagas, também vai assegurar a melhoria e expansão dos serviços de saneamento na cidade, aumentando o percentual de cobertura de esgotamento sanitário de 60%, atuais, para 90%. A proposta é de que, até 2033, estes serviços estejam universalizados e à disposição de todos os aracajuanos. A cobertura de água já é de 100% da capital.

Prefeitura e Governo assinam renovação e ampliação do convênio com a Deso em Aracaju (Foto: Ana Lícia Menezes/ PMA)

“Este é um momento muito importante. Nos 50 anos da Deso, estamos, neste evento, refazendo, reconstruindo, renovando e ressignificando esta empresa, de grandes serviços prestados aos aracajuanos e sergipanos. Sei das minhas responsabilidades como prefeito e tenho atuado incansavelmente pelo bem da população. Aqui, neste evento, estou muito feliz porque concretizamos dois valores fundamentais da minha vida: fortalecer a Deso, para que continue uma empresa pública, garantindo aos seus trabalhadores melhores condições de trabalho, e melhorar a vida das pessoas”, destacou Edvaldo Nogueira.

Em seu discurso, o prefeito ressaltou que a renovação do convênio representa, ainda, a concretização de objetivos específicos. “O primeiro é o de manter a companhia estatal e garantir que preste um bom serviço à população. O segundo é a responsabilidade de dar as mãos ao governador, que tem compromisso com a nossa cidade. E o terceiro é o de fortalecer Sergipe. Sei a força que Aracaju tem na Deso e, por isso, renovo esse compromisso. Ao mesmo tempo, colocamos metas para que a Deso, hoje com 60% de esgotamento sanitário concluído, alcance, até 2033, os 100% de cobertura em nossa capital”, ratificou.

Edvaldo reiterou também que esta é a renovação de mais uma grande parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado. “A gestão municipal coloca para a Deso o tratamento de água e esgoto da cidade. Aracaju representa mais de 60% do faturamento da empresa e com a manutenção deste contrato é possível, por exemplo, que a Deso mantenha sua ação em municípios mais distantes, de maneira efetiva. É uma parceria que beneficia o estado como um todo e que fico muito feliz de poder fortalecê-la”, reforçou.

De mesmo modo, o governador Belivaldo Chagas agradeceu ao prefeito Edvaldo “por acreditar na Deso”. Ele também definiu o momento como “histórico” para a empresa. “Aracaju é o maior cliente da Deso. Com este contrato tão importante para a empresa, a gente demonstra que terá condição de pagamento do financiamento que iremos fazer com o Banco do Nordeste do Brasil, no valor de R$ 220 milhões, para obras que irão melhorar a vida de milhares de sergipanos. Agradeço de coração ao prefeito Edvaldo Nogueira por esta visão, por entender que a Deso pode melhorar e continuar prestando um serviço cada vez melhor a nossa população”, enalteceu.

O governador também afirmou que a companhia tem buscado mecanismos para incrementar as ações desenvolvidas na cidade, com foco na melhoria da prestação de serviços  aos aracajuanos. “A Deso é alvo constante de reclamações pela população, mas queremos melhorar. Por isso, buscamos parceiros e estamos realizando estudos para melhorar as ações da empresa, mas sem perder a autonomia, continuando como empresa pública. Nós queremos mais qualidade na prestação dos serviços da Deso, até por conta deste novo contrato que estamos firmando. Vamos avançar muito e juntos seremos mais fortes”, assegurou.

De acordo com o diretor-presidente da Deso, Carlos Fernandes de Melo Neto, a assinatura do contrato pela Prefeitura, Governo do Estado e Deso possibilitará a captação de recursos necessários para ampliação do saneamento básico em Aracaju. Ele enfatizou que os avanços no diálogo entre gestão municipal, estadual e companhia se deram para assegurar a formalização de um contrato que vai permitir uma melhor prestação de serviços em Aracaju.

“Estamos regulamentados para operar o sistema de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto na capital. Hoje Aracaju conta com 100% de cobertura de abastecimento e 60% de tratamento de esgoto. Com obras já em andamento e investimentos de mais de R$ 200 milhões a executar, a ideia é que alcance 90% de cobertura de esgoto. Para que os trabalhos continuassem avançando, precisávamos regulamentar contratualmente com a Prefeitura e o fazemos assinando este convênio. Agradecemos ao prefeito e ao governador pelo esforço empenhado nos últimos meses para celebração de um convênio que viabilizará novos recursos para investimento na capital”, frisou Carlos Melo.

O presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Sérgio Ferrari, salientou que, além de estabelecer mecanismos para a melhoria contínua da prestação de serviços na capital, o convênio permite uma atuação “mais incisiva do município com relação à companhia”. “Inclusive sobre a melhora da recuperação do pavimento da cidade. Estamos em um momento importante, tanto para a Deso, porque a gestão de Aracaju é o ativo mais importante que a empresa tem, quanto para o município, porque vamos começar a verificar de maneira mais intensa o atendimento da universalização de água e esgoto” reiterou.

No ato, o governador e o prefeito foram homenageados pelos servidores da Deso. Eles receberam uma placa que reconhece o empenho e os esforços dos gestores em favor da qualidade de vida da população.

Contrato
O Contrato de Programa de Aracaju visa a garantia  da captação de recursos e a prestação de serviços pela Companhia de Saneamento de Sergipe. Através da previsão de metas transparentes, da definição de indicadores de qualidade, de uma regulação bem estruturada e da participação social no monitoramento da execução da prestação do serviço, o documento referenda o compromisso conjunto do Governo de Sergipe e da Prefeitura de Aracaju com a ampliação da oferta dos serviços de água e esgoto na capital e com o estabelecimento de mecanismos de governança que garantam a melhoria contínua da eficiência na prestação dos serviços de saneamento.

Com a formalização do convênio fica assegurada a possibilidade de captação dos recursos necessários, seja pelo Estado, seja pela Deso, para a melhoria e para expansão dos serviços de saneamento na capital sergipana.

Acompanharam a assinatura do convênio os deputados federais Fábio Mitidieri, João Daniel, o deputado estadual Garibalde Mendonça e os vereadores pastor Alves e Américo de Deus.