Itabaiana: Mulher é detida pela PRF por entregar veículo a pessoa não habilitada

Uma equipe da PRF flagrou, nesta terça (29), uma pessoa que entregou o veículo automotor a pessoa não habilitada. O registro ocorreu na BR 235, em Itabaiana/SE.

Os agentes realizavam trabalho de fiscalização, quando abordaram o condutor da motocicleta Honda/POP 100, com placa de Sergipe e, ao consultar os sistemas da PRF, perceberam que o condutor não possuía Carteira Nacional de Habilitação – CNH.

A proprietária do veículo compareceu à Unidade Operacional da PRF e declarou que tinha ciência que o rapaz estava com a motocicleta, informando, inclusive, que se trata de uma prática rotineira.

A infratora, que responderá pelo delito previsto no art. 310 do CTB, assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO, onde se comprometeu a comparecer em Juízo quando intimada para responder pelo ocorrido. O veículo não possuía pendências, tendo sido, portanto, entregue a uma pessoa habilitada, indicada pela proprietária.