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Aracaju (SE), 14 de julho de 2025
POR: PRF/SE
Fonte: PRF/SE
Em: 30/10/2019
Pub.: 30 de outubro de 2019

Itabaiana: Mulher é detida pela PRF por entregar veículo a pessoa não habilitada

Uma equipe da PRF flagrou, nesta terça (29), uma pessoa que entregou o veículo automotor a pessoa não habilitada. O registro ocorreu na BR 235, em Itabaiana/SE.

Itabaiana: Mulher é detida pela PRF por entregar veículo a pessoa não habilitada (Foto: PRF/SE)

Itabaiana: Mulher é detida pela PRF por entregar veículo a pessoa não habilitada (Foto: PRF/SE)

Os agentes realizavam trabalho de fiscalização, quando abordaram o condutor da motocicleta Honda/POP 100, com placa de Sergipe e, ao consultar os sistemas da PRF, perceberam que o condutor não possuía Carteira Nacional de Habilitação – CNH.

A proprietária do veículo compareceu à Unidade Operacional da PRF e declarou que tinha ciência que o rapaz estava com a motocicleta, informando, inclusive, que se trata de uma prática rotineira.

A infratora, que responderá pelo delito previsto no art. 310 do CTB, assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO, onde se comprometeu a comparecer em Juízo quando intimada para responder pelo ocorrido. O veículo não possuía pendências, tendo sido, portanto, entregue a uma pessoa habilitada, indicada pela proprietária.


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